275 resultados encontrados para sentimento de propriedade - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 CIRCUNSTâNCIA NãO SERá UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZãO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTâNCIA NãO SERá UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE MOTIVO DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE AMEAçOU A VíTIMA POR NUTRIR UM SENTIMENTO DE PROPRIEDADE CONSEQUêNCIAS DO CRIME: AS CONSEQUêNCIAS NãO FORAM GRAVES COMPORTAMENTO DA VíTIMA: NãO INFL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 27110 33417 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 GO - FREDERICO RODRIGUES GONCALVES DE OLI GO - REGIS RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENúNCIA PARA O FIM DE CONDENAR CID GUIMARãES NETO, PELA PRáTICA DOS CRIMES DE LESãO CORPORAL (ART 129, PARáGRAFO 9º, DO CóDIGO PENAL) E EXERCíCIO ARBITRáRIO DAS PRóPRIAS RAZõES (ART 345 DO CP), AMBOS C/C A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 GRADUADA COMO MÉDIO DEVIDO O DOLO INTENSO ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORáVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS 167/168) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: FAVORáVEIS PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZãO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTâNCIA NãO SERá UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZãO PELA QUAL ESSA CIRCUNST�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUíZO DE REPROVAçãO PELA INFRINGêNCIA DO TIPO PENAL VIOLADO – AMEAçA - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NíVEL DE SUA REPROVAçãO, RAZãO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO Há DE SER GRADUADA COMO MÉDIO, POIS SUA CONDUTA NãO SOBREP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVê O ART 5º, XLVI DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO - DA AMEAçA PRATICADA EM 27/12/2011 CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUíZO DE REPROVAçãO PELA INFRINGêNCIA DO TIPO PENAL VIOLADO – AMEAçA -, TEM POR ESCOPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 REPROVAçãO, RAZãO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO Há DE SER GRADUADA COMO MÉDIO, O QUE LHE é DESFAVORáVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORáVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS 97/98) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE AGREDIU A VíTIMA PELO FATO DELA TER TENTADO IMPEDI-LO DE CONTINUAR A AGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 A FORMA COM QUE PROFERIU A AMEAçA DE MORTE à VíTIMA LOGO APóS Tê-LA AGREDIDO FISICAMENTE ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORáVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS 121/122) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE O DENUNCIADO AMEAçOU A VíTIMA DENTRO DA PRóPRIA CASA, EM FLAGRANTE DESRESPEITO AO LAR CONJUGAL,LOCAL ONDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA A MECA OCORRIDA DIA 10/11/2011. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQ UANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORT AMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SER GRADUADA EM MEDIA GRAVIDADE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU O S LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TEN HA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FOR MA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A L EI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANT ECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 127/129). CI