10.001 resultados encontrados para sequestro de verba - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1346 SANTA FÉ DO SUL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON MENDES REGALAU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2021 Processo 0000102-24.2018.8.26.0541/03 - Precatório - Pagamento Indevido - Sonia Ambar do Am
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3397 incidência das respectivas sanções criminais, civis e processuais cabíveis, além de multa e sequestro de verba pública. Int. ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 0008630-53.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Vistos. Fls. retro: ob
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3398 recebimento e intimada para pagamento em 06/04/2022, conforme certificado às fls. 17. Decorrido o prazo para pagamento, intime-se o MUNICÍPIO DE SOROCABA para que providencie o pagamento do valor apontado na requisição de pequeno valor, devidamente acrescido de correção monetária e juros de mora, no p
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3396 Fls. retro: observo que o ofício requisitório foi expedido em 27/01/2022, sendo a entidade devedora cientificada do recebimento e intimada para pagamento em 06/04/2022, conforme certificado às fls. 17. Decorrido o prazo para pagamento,intime-se o MUNICÍPIO DE SOROCABA para que providencie o pagamento do
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2056 591 Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Eduarda Maciel da Silva - REQUERIDO: Município de Icó-ce - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - REPR. LEGAL: Flaviana Maria de Sousa Silva - Ana Lais Peixoto Correia Nunes - ISTO POSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM BASE NO ART. 487, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3327 e juros de mora, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de incidência das respectivas sanções criminais, civis e processuais cabíveis, além de multa e sequestro de verba pública. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/ SP) Processo 0010176-46.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pe
Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2031 486 ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA (OAB 15095/CE) - Processo 0010130-14.2012.8.06.0090 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rosa Maria de Barros - REQUERIDO: Banco Votorantim S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e, por s
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2351 oportunamente, arquivam-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P.R.I. - ADV: TAINARA FERNANDA TALHAIRE (OAB 376275/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP) Processo 1052734-36.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Transporte Terrestre - Gleison Aparecid
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2351 oportunamente, arquivam-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P.R.I. - ADV: TAINARA FERNANDA TALHAIRE (OAB 376275/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP) Processo 1052734-36.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Transporte Terrestre - Gleison Aparecid
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2351 oportunamente, arquivam-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P.R.I. - ADV: TAINARA FERNANDA TALHAIRE (OAB 376275/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP) Processo 1052734-36.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Transporte Terrestre - Gleison Aparecid