8 resultados encontrados para sertaneja ltda. cacepe - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho PORTARIAS SDSCJ 02 de outubro de 2017. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº200- RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário de CESAR ELY SANTOS DE MELO, Assistente Administrativo, mat. nº 347.243-4, contrato nº 008/2012-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a
26 - Ano XCIV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Consumidor, nas operações alvo da fiscalização, não há possibilidade legal de dedução de valores pagos a título de tributos federais. 7 – O Autuante esclarece habilmente a metodologia utilizada para definir a base de cálculo do imposto cobrado, indicando a legislação de regência e a alíquota utilizada, esclarecendo quais foram os valores deduzidos por já terem sido recolhidos pelo substituto tri
Recife, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0436877-8/2017 AMARO MIGUEL DA SILVA FILHO 260.070-6 1º 22/03/2017 SE-0433749-3/2017 ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA 242.714-1 1º 06/04/2015 SE-0430561-1/2017 ANA PAULA DE OLIVEIRA LEITE 260.121-4 1º 01/04/2017 SE-0435547-1/2017 ANTONIO ERNANE NUNES 189.084-0 2º 02/03/2017 SE-0437406-6/2017 ANTONIO LOPES PESSOA 189.545-1 2º 07/03/2017 SE-0453316-4/2017 ARMANDA ALVES LEITE 250
12 - Ano XCVIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NO 0082/2021(13). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. RECOLHIMENTO A MENOR. PERDA DO PRODEPE. INEXISTÊNCIA DE DEPÓSITO AO FEEF. CÁLCULO DO INCREMENTO PARA AFERIÇÃO DE DISPENSA. PROCEDÊNCIA. 1. Não efetivação do depósito ao FEEF previsto na alínea “a” do inciso I do art. 2º a Lei nº 15.865/2016. 2. Não preenchimento dos requisitos para a dispensa, nos termos da Lei nº 15.865/2016 e do Decreto n
Recife, 16 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3878 - Dispensar JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA, mat. 239.654-8, da Função Gratificada de Supervisão-3, da GRE Limoeiro, a partir de 01.06.2022. 1400005424.001289/2022-18. Nº 3879 - Designar SANDRA VALERIA ARRUDA SANTOS, mat. 174.728-2, para a Função de Apoio da CGDE/ da GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.06.2022. 1400005424.001289/2022-18. Nº 38
12 - Ano XCIV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – 17/05/2017, 14/2017 – 17/05/2017, 15/2017 – 27/05/2017, 18/2017 – 08/06/2017, 19/2017 – 16/07/2017, 20/2017 – 17/06/2017, 21/2017 – 20/06/2017, 22/2017 - 29/06/2017, da Diretoria de Logística - DILOG, publicados no Diário Oficial do Estado – DOE, os responsáveis não compareceram nos prazos estabelecidos para retirá-las, RESOLVE: Art. 1º Determinar que as mercadorias objetos dos seguintes
16 - Ano XCIX Ć NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1500000187000234202234 1295560 Manoel Brasilino da Silva Neto 27.08.2022 1500000107001479202221 1879073 Murilo Alves de Oliveita 08.02.2021 Observação: Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas EDITAL DBF Nº 164/2022 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disp