Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) RECORRENTE(S) Procuradora Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO Processo Nº ROT-0000174-96.2020.5.14.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procur

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDSEF Processo Nº Ag-ED-ROT-0000165-37.2020.5.14.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procurador DR. ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO AGRAVADO(S) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SI

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDSEF Processo Nº Ag-ROT-0000240-76.2020.5.14.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procurador DR. FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES AGRAVADO(S) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔN

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO(OAB: 555-A/RO) DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO) DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SIN

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO(OAB: 555/RO) DR. VINÍCIUS DE ASSIS(OAB: 1470/RO) DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO) DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - GILVAN BENICIO SARAIVA Processo Nº ED-ROT-0000160-15.2020.5.14.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 79 Procuradora Processo Nº RO-0000130-12.2017.5.13.0000 Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE(S) ERIVANIO JOSÉ FERREIRA Advogado DR. HÉBER TIBURTINO LEITE(OAB: 13675/PB) RECORRIDO(S) SOUZA CRUZ S.A. Advogado DR. RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO(OAB: 2221-A/DF) Advogada DRA. PATRÍCIA MACHADO V. DE ALMEIDA(OAB: 17315/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ERIVANIO JOSÉ FERREIRA - SOUZA CRUZ S.

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. VINÍCIUS DE ASSIS(OAB: 1470A/RO) DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDSEF 826 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO - CONTEC - JUIZ DA 8ª VARA DO TRA

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DR. FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO(OAB: 555/RO) DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO) DR. FELIPPE RO

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3508 extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC, em relação à 2ª Autora (Federação dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais do Espírito Santo). Registre-se, por fim, que, em que pese tenha o Reclamado juntado o documento em referência de forma inoportuna, apenas em âmbito de recurso, a questão merece análise, tendo em vist

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631/RO) DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - IZIDORO DE BRITO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF Processo Nº ED-ROT-0000146-31.2020.5.14.0000 Relator MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS EMBARGANTE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procu