Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2194 salário mínimo, piso Nacional, até 20.08.2022. Sem custas e honorários em razão da gratuidade concedida às partes. Arbitro os honorários do Patrono do autor, conforme Tabela de Honorários da O.A.B. cod. 206, expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado. I.RECURSOS. Havendo oposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1811 dias. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP) Processo 1000011-25.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Alice Azevedo Barbosa - Silvia Regina Azevedo Barbosa e outros - Vistos. ALICE AZEVEDO BARBOSA ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1742 caso Alegações genéricas que não podem surtir o efeito esperado pelo recorrente Agravo interno não provido.(TJ-SP - AGT: 20574734620198260000 SP 2057473-46.2019.8.26.0000, Relator: Roque Antonio Mesquita de Oliveira, Data de Julgamento: 26/04/2022, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1941 Processo 1000270-20.2021.8.26.0568 - Monitória - Cheque - José Roberto de Barros Ciacco - Vistos. Para comprovação de ser merecedora das benesses da gratuidade judiciária, traga a parte autora cópia do informe de I.R., nos termos do art. 99, § 2º do CPC. Se apresentado informe de I.R., doravante o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1579 um número indeterminado de pessoas (whatsapp), somado ainda à posição sócio-econômica das partes e a finalidade reparatória/punitiva da indenização, entendo plausível a fixação no valor de R$ 10.000,00, que não importará, ainda, em enriquecimento ilícito da requerente. Ante ao exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1703 patrono das mesmas. Prazo 03 dias. Publique-se urgente. - ADV: PATRICIA RIBEIRO GOMES (OAB 297383/SP), SILAS DE LIMA MAURE (OAB 361331/SP), PAULO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 409970/SP) Processo 1004607-57.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Ruth Aleixo - Ophelia de Almeida D

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/09/1977. - Com a Constituição Federal de 1988 a imunidade referente às contribuições recebeu regulamentação pelas Leis nº 8.212/91, nº 9.732/98 e nº 12.101/09, as quais regram a imunidade da cota patronal da contribuição previdenciária, prevista no seu artigo 195, §7: "São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei." - Nesse diapasão, ao aproveitamento da imunidade em rela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 321/323: defiro. Intime-se a parte autora para juntar nos autos receituário médico atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se a União Federal do despacho de fl. 306.Intimem-se. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 1ª VARA DE S J BOA VISTA DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA THALES BRAGHINI LEÃO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 9216 EXECUCAO DA PENA 0003756-32.2009.403.6127 (2009.61.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 321/323: defiro. Intime-se a parte autora para juntar nos autos receituário médico atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se a União Federal do despacho de fl. 306.Intimem-se. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 1ª VARA DE S J BOA VISTA DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA THALES BRAGHINI LEÃO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 9216 EXECUCAO DA PENA 0003756-32.2009.403.6127 (2009.61.

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/09/1977. - Com a Constituição Federal de 1988 a imunidade referente às contribuições recebeu regulamentação pelas Leis nº 8.212/91, nº 9.732/98 e nº 12.101/09, as quais regram a imunidade da cota patronal da contribuição previdenciária, prevista no seu artigo 195, §7: "São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei." - Nesse diapasão, ao aproveitamento da imunidade em rela