Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1567 urgência. - ADV: MAURÍCIO BETITO NETO (OAB 160835/SP), SILAS DE LIMA MAURE (OAB 361331/SP) Processo 1006253-39.2017.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Adir Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - - Instituto de Previdê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1647 audiência mista. 3) No que tange ao pedido revogação da prisão preventiva, razão assiste ao Ministério Público, considerando que não há qualquer mudança na situação do réu que tenha o condão de revogar a prisão preventiva já decretada, merecendo ser observado que como o acusado registra an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1683 incoativa, em atenção ao disposto no art. 4º da Resolução Contran nº 619/16, in verbis: Art. 4º - À exceção do disposto no § 5º do artigo anterior, após a verificação da regularidade e da consistência do Auto de Infração de Trânsito, a autoridade de trânsito expedirá, no prazo máximo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003340-25.2013.403.6127 - ELIANA GREGORIO X ELIANA GREGORIO(SP185622 - DEJAMIR DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001189-52.2014.403.6127 - SANDRA APARECIDA FELIPE GONCALVES X SANDRA APARECIDA FELIPE GONCALVES(SP093329 - RICARDO ROCHA MARTINS E SP190192 - EMERSOM GONCALVES BUENO E SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMILA DAMAS GUIMARÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SONIA REGINA SANT ANA(SP329618 - MARILIA LAVIS RAMOS) 1. RELATÓRIO.Cuida-se de demanda ajuizada por Aparecida de Fátima Sabino da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social e contra Sônia Regina Santana, por meio da qual se insurge contra o desdobramento da pensão que recebe em razão da morte do segurado José Carlos Ribeiro.Relata que conviveu em união estável com José Carlos de 1987 até 2013 e com ele teve dois f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2532 processo em autos eletrônicos, nos termos do artigo 1.007, § 3°, do novo Código Processual Civil.P.R.I.C. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), SILAS DE LIMA MAURE (OAB 361331/SP) Processo 1006337-40.2017.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Antônia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1648 serem pagos pelo executado a título de compensação (fl.10), emende o exequente a inicial excluindo-se os demais débitos, ou seja, consumo de energia elétrica e gastos com chaveiro, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: OSVALDO DE SOUSA (OAB 140642/SP) Processo 1003539-72.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1810 BRANDON PLÁCIDO FURLANETO (OAB 389506/SP) Processo 1005419-36.2017.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S.P. - Vistos.Cumpra o autor o solicitado pelo Ministério Público informando se foram fixados alimentos à menor em outra demanda, providenciando o aditamento da inicial para regulamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1185 Processo 1005418-51.2017.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Lindolpho Mastellaro Salvatico - Vistos.1. Fls. 142/143 - Inclua-se a CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) no pólo passivo da ação. 2. Estendo a esta requerida os efeitos da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1930 não podemos perder de vista que há situações em que se faz necessária a expedição de carta precatória, o que representa maiores custos para o consumidor. Um dos princípios do C.D.C. é facilitação da defesa do vulnerável na relação comercial, inclusive economicamente, daí porque entendo que o