19 resultados encontrados para silva de castro oabsp - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1126ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ fls. 146, não havendo, de toda sorte, a existência de preliminares ou de prejudiciais de mérito a serem analisadas no bailado. III. As partes são legítimas e estão bem representadas, também estão presen
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1381ª · São Paulo, terça-feira, 15 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 000508/2013 (Número Único: 0000318-91.2008.9.26.0010) Processo de origem: 003095/2012 - CECRIM Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): JOAO DA SILVA FILHO EX-CB PM RE 900792-0 Advogado(
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1303ª · São Paulo, terça-feira, 25 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: ARTIGO 160 DO CODIGO PENAL MILITAR Apelante(s): JOAO BATISTA FLORENCIO SENA REF CB PM RE 780006-1 Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947 , MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTR
Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Apelante(s): WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 902137-0 Advogado(s): ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OABSP 179947 E JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 182462
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1314ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 160 do Código Penal Militar Apelante: João Batista Florêncio Sena, Cb Ref PM RE 780006-1 Advogados: Lucíola Silva Fidelis, OABSP 169947, Marina Vieira da Silva de Castro,
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1309ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: ARTIGO 160 DO CODIGO PENAL MILITAR Apelante(s): JOAO BATISTA FLORENCIO SENA REF CB PM RE 780006-1 Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947,
Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1386ª · São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Apelante(s): DIJALMA APARECIDO AMARAL EX-CB PM RE 820517-5 Advoga
Página 10 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1169ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Andrade Depizol, OABSP 185163 e outros "ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1423ª · São Paulo, terça-feira, 17 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 e WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 Delito: Artigo 265, c.c. artigo 266, ambos do Código Penal Militar Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Su
Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1182ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4421/2012 - (Número Único: 0000008-16.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - EVERTON CARLOS LOUREIRO DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - Despacho de fls. 232: "I �