1.172 resultados encontrados para silva proc. estado - data: 29/07/2025
Página 5 de 118
Processos encontrados
Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1920ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000109647.2015.9.26.0000 (Nº 529/15 - Execução nº 3490/14 - Registro de Execução nº 204/15 – CECRIM S/1) Agvte.: o Ministério Público do Es
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1598ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AO 823/06). Embgte: Edvaldo Barbosa da Silva, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n
Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1474ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de março de 2014. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2014.03.18 19
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1408ª · São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 143.756; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM, Pr
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1348ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2620ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ de 2019. (a) CLOVIS SANTINON, Relator. RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001861-58.2016.9.26.0040 (478/2018 – Apelação nº 7429/17 - Proc. Origem: nº 77857/2016 �
Página 7 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2503ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090010371.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 79
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2302ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001863-85.2015.9.26.0000 (2489/2015 - Proc. de origem nº 74388/2015 - 3ªAud.) Pcte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM RE 894431-8 Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 3ª Aud
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 897ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente. RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 1767/08 – Nº Único: 0003555-40-20
Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1425ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620 Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11–GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos auto