Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 984ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Antônio Agostinho da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 138.620 APELAÇÃO Nº 2327/11 – Nº Único: 0003798-47.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2544/08 -

Caderno único ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 974ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: José Carlos Jammal, OAB/SP 198.781; Carlos Campanari, OAB/SP 280.761 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Antônio Agostinho da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 138.620 APELAÇÃO Nº 2277/10

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Souza (OAB: 3132/AC) 32 - 0601101-18.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: DANIELE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 33 - 0600572-96.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Lilian Dei

Caderno único ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1075ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO Nº 2633/11 – Nº Único: 0000878-32.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3365/10 - 2ª Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.:

Caderno único ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 986ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO Nº 2184/10 – Nº Único: 0003514-39.2008.9.26.002

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.923 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: REGIANE DA SILVA FREIRE - Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 32 - 0607555-48.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Ape

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 991ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2323/11 – Nº Único: 0003797-62.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2543/08 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. re

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2052ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Intime-se o Exequente do documento juntado às fls. 520/528, dando conta do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 7.305,63 (sete mil trezentos e cinco reais e sessenta e trê

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2006ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000201984.2014.9.26.0040 (Nº 390/15 – Apelação nº 7046/15 - Proc. de Origem: nº 71331/14 - 4ª Aud.) Embgte: Alexandre Leonardo dos Santos, Cb

Caderno único ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1111ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Ref.: petição de embargos de declaração (Embargante) – Protoc. 0151794-6 TJSP Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Emba