Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1481ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 20 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, President

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1746ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000114882.2003.8.26.0053 (Nº 554/14 – Apelação nº 3257/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4541/12 - 2ª Aud. Cível) Embgte.: a Fazenda P�

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2620ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.931 Menezes de Souza - Procurador: Mayko Figale Maia - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC) 6 - 0601260-29.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Alice Aquino Maranhão - Procurador: Mayko Figale Maia - Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC) - Advogado: Lu

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1763ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584 Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2015.1. Vistos. 2.Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1920ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS, OAB/SP 106.544 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.97

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1563ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584 Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Ext

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1275ª · São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2648/11 – Nº Único: 0005579-36.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3775/10 – 2ª Aud. Cível) Apte.: Jabison Braz Magalhães

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 844ª · São Paulo, terça-feira, 5 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Roberto Barbosa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes Umburanas – Proc. Estado. Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2486/11 – Nº Único: 0003842-32.2009.9.26

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 496ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DECLARAÇÃO CÍVEL nº 083/09 com Recurso Especial – Nº Único: 000466508.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível nº 422/05 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1914/07 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: a