Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 133/2016 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar o servidor JOSÉ ALBERTO RIBEIRO VIANA, Mat. 279.625-2, para a Função Gratificada FGA-2, em substituição a MARTHYNA DA SILVA BEZERRA, Mat. 279.572-8; 2. Determinar que a presente Po

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM/PE PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 069/2016 Recife, 29 de novembro de 2016 O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar o servidor abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2016: NOME Luiz Eduardo Soares

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: A SGL proferiu o despacho em 17/11/2016; 02 (dois meses de Gozo de Licença Prêmio ref. ao 2º decênio, SIGEPE nº 5801259-3/2016, a Moacir Luiz Gomes Filho – mat. nº 106.543-

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 84 MAT 3149-6 4674-4 4627-2 4687-6 NOME ANA PATRÍCIA RIBEIRO PINTO DIOGO FERREIRA DA SILVA GLEYSON DA SILVA LOPES JOSEMAR RAIMUNDO DE OLIVEIRA Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 08 de maio de 2017. Charles Andrews Sousa Ribeiro Diretor Presidente do DETRAN/PE (F) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 05/20

Poder Executivo ● 04/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 42 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO Ratifico o presente Parecer de Dispensa de Licitação Nº 001/2017, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, e no Parecer nº 20/2017 da Coordenadoria Jurídica, com base no Inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93, e suas alterações, em favor da Empresa INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 04.032.156/000105, no valor de R$ 106.650,00 (cento e seis mil, sei

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2015 Dispõe sobre a utilização do aplicativo WhatsApp da CPRH, denominado ZAPCPRH, destinado ao compartilhamento de informações entre os servidores da Agência e o Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental. A Diretora-Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuiç�

Poder Executivo ● 24/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 104/2016 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agênci

Poder Executivo ● 29/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); V. A Portaria MS/GM nº 121, de 25 de Janeiro de 2012, que institui a Unidade de acolhimento para pessoas com neces

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 202 EM, 15/09/2015 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2793, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 (*) Aprova ad referendum Implantação de Leitos Hospitalares em Saúde Mental da Unidade Mista Elizabeth Barbosa, no município de Custodia, do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. O Decreto nº 35.065, de 26 de maio de 2010, que cria a Rede

Poder Executivo ● 13/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 075/2015 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Inquérito para apuração dos fatos informados na Carta do representante da Brasincor Incorporadora de Imóveis Ltda; 2