Poder Executivo ● 25/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 030/2015 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos referentes ao extravio de 2 (dois) processos de licenciamento; 2. A Comissão terá o prazo de 20 (vi

Poder Executivo ● 14/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 075/2017 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Dispensar o servidor Augusto de Albuquerque Queiroz Neto, matrícula nº 279.742-9, da Função Gratificada FGS-3, do Setor de Controle de

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SETRA Nº 041, DE 22 DE ABRIL DE 2015 O Secretário Executivo de Transportes do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 15.225, de 30/12/2013, tendo em vista o disposto no artigo 11, da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008, RESOLVE: I -Instituir a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, ficando desi

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 88 - 17 1473948 603011/17 LUIZ GONZAGA FERNANDES LIMA 30 01/10/2016 2º HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU 2541688 188381/17 ROBSON GIL DOS SANTOS 30 01/08/2017 1º IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE 1402293 181530/17 MANOEL GOMES NETO 180 01/05/2017 3º HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU 2350890 219655/17 ROSILENE SOUZA CORREIA 30 01/04/2017 1º HOSPITAL GETULI

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA Nº 071/2016 - A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o disposto no Art. 50 § 1º da Lei nº 23 de março de 2002 e o constante do Ofício 28/2016-SINDSHEMOPE; RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria 053/2013 e designar os servidores, Ubirajara Lopes de Carvalho, mat.10

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 25 de janeiro de 2017 TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão

Poder Executivo ● 06/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2857, DE 01 DE ABRIL DE 2016 Ano XCIII • NÀ 62 - 7 A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429 - D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedi

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 171 - 13 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA SAÐDE ADMINISTRAÇÃO GERAL Secretário: José Iran Costa Júnior EM, 10/09/2015 PORTARIA Nº 341 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem com

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 065/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativ

Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 104/2015 Repartições Estaduais O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do d