Poder Executivo ● 22/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 158 195.204-8 41851-1/15 234.574-9 42880-4/15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSANGELA DE SOUZA SANTOS MURTA ROSANGELA KANASHIRO GAVA 30 60 01.09.15 01.09.15 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - GARANHUNS 2º HOSP REG RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE Recife, 22 de agosto de 2015 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedi

Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Ano XCIII • NÀ 51 - 19 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000004380493-18 TATE Nº 00.067/15-6. AUTUADA: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. CACEPE:0276397-46 CNPJ: 00.292.858/0006-81. ADVOGADO: JOSÉ AFONSO DE MOURA CRUZ, OAB/PE: 11.450 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ 0014/2017(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. ORDEM DE SERVIÇO SEM ASSINATURA DO CHEFE DA EQUIPE. ATO ADMINISTRATIVO COM VÍCIO DE FORMA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇ

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 169 Nº CONT 035/2012 MATRÍCULA 3376648 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME JOSE FERREIRA TONEO JUNIOR CARGO FARMACEUTICO RESCISÃO 01/03/2016 II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada. ERRATAS: PORTARIA Nº 540 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão: Roberto Gomes de Melo Filho, matrícula nº 363.954-1, Anderson Jorge Barbosa da Silva, matrícula nº 359.780-6, Felipe de Melo Moura e Silva, matrícula nº 352.404-3, Leila Maria Ferreira Chaves, matrícula nº 348-4, José Virgínio Nogueira Neto, matrícula nº 366.328-0. Art. 3º. O

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANTOS, matricula nº 279.591-4, para a Função Gratificada FGS-1, em substituição a JOSÉ LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA, matricula nº 102-3; 2. Designar o empregado público JOSÉ LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA, matricula nº 102-3, para a Função Gratificada FGS-3, em substituição ao servidor RODOLFO AURELIANO DE ANDRADE SANTOS, matricula nº 279.591-4; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a pa

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 228.729-3 218161-1/15 REJANE CABRAL DE BARROS 30 09.10.15 2º CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO 226.730-6 67580-8/15 REJANE CORDEIRO DE ANDRADE 30 01.07.15 2º UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE 230.607-7 69573-3/15 ROSIANE BASTOS DE SOUZA 30 01.10.15 2º HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA 232.216-1 71909-8/15 SERGIO SOUTINHO FIGUEIROA 30 03.11.15 1º CENTRO ME

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 25/08/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – 9º andar. RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL 01. AI SF 2011.000003524750-08 TATE 00.398/12-8. AUTUADA: FERREIRA COSTA & CIA LTDA. CACEPE 0010609-70. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS. 02. AI SF 2016.000005649187-18 TATE 00.740/1

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PARA O ARTIGO 165 DO CTN E ART. 45 DA LEI NR. 10.654/91. 3. CONCLUSÃO: o exame acurado deste processo revela que o núcleo da restituição está bem esclarecida pela Notificação PGE/PFE Nº52/2015 e pelo teor da Nota Técnica retro citadas, esta última referendada pelo Diretor Geral DRR I RF Sul, peças jurídicas estas que bem fundamentaram a decisão restituitória reexaminada, de maneira que o despacho

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 235 – Atribuindo a EDUARDO TOSCANO SIEBRA DE BRITO, matrícula nº 299.959-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 01/06/2015. N° 236 – Dispensando BERNARDO FREITAS DE CASTRO CHAVES, matrícula nº 194.449-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a pa