Poder Executivo ● 12/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Recife, 12 de novembro de 2015 Repartições Estaduais Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA SJDH Nº 107, DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015 PORTARIA Nº 125/2015 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 347 RESOLVE: I) Nomear Comissão

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Recife, 16 de junho de 2017 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – VII GERES 40037/2017 ALTINA BARBOZA DE MELO 2483300 1º 09/08/2016 776698/2016 ANA PAULA BRAZ DE ALMEIDA 2548437 1º 29/08/2016 PREFEITURA DO RECIFE 232661/2016 ANTONIO AURICELIO MENEZES TORRES 1282247 3º 23/04/2015 96067697/2017 DULCE NEVES TAVARES DA SILVA 2579197 1º 06/02/2017 HOSPITAL OSWALDO CRUZ

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2016 774235/2015 ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO 2457091 1º 03/12/2015 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII GERES - SALGUEIRO 753838/2015 MIGUEL ANGELO DA CRUZ PORTO 2446081 1º 483074/2015 ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA 2446669 1º 18/03/2014 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I GERES 737910/2015 MILTON FERREIRA DA SILVA 1249525 3º 778050/2015 BENJAMIM ALBERTO

Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Ano XCII • NÀ 230 - 9 60 01.12.15 2° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO RECIFE 785711/15 CLEIDE MARIA ARAGAO 60 02.11.15 2° SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 231.632-3 463421/15 ELIETE EULALIA DA SILVA 30 01.12.15 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE Publique-se e cumpra-se. 116.401-5 775372/15 EVERALDO MACIEL DE OLIVEIRA 180 09.10.15 3° Eden de Moraes Vesp

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº.294 – Dispensando RENATA PAULA CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, matrícula n° 321.351-0/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017. Nº.295 – Designando RAFAEL FERNANDES COELHO, matrícula n° 377.065-6/SES para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo s

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 594 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. Ano XCII • NÀ 189 - 15 CTD, com lotação na Gerência de Regulação Hospitalar, observando-se o disposto no Art. nº 5º, LV, da Constituição

Poder Executivo ● 20/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - M. D. DA SILVA VIANA MAGAZINE ME – 0598918-31, Avenida Santo Antônio nº 425, Santo Antônio, Garanhuns – PE – OS 2015.000007269075-50. - JAILSON CLAUDINO DA SILVA ME – 0514129-00, Rua do Jasmim nº 196, Centro, Garanhuns – PE – OS 2015.000007269099-28. Caruaru, 19 de janeiro de 2016. MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 1305980 408281/17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NIVALDO BOTELHO DE LUCENA 30 01/08/2017 2º HOSPITAL GERAL DE AREIAS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE 348232/17 OTILDE DA SILVA OLIVEIRA 150 01/07/2017 3º HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 2343932 262091/17 ROZENARE ROZENDO DE SANTANA 30 01/07/2017 2º HOSPITAL GERAL DE AREIAS 2270331 237947/17 SAUL COSTA DE ARAUJO 30 02/08

Poder Executivo ● 19/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o regramento para o reajuste tarifário das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco, disposto no §2º do art. 1º da Resolução ARPE nº 47, de 07 de abril de 2008; CONSIDERANDO, como base de cálculo para o reajuste das Tarifas de Embarque, as Tarifas Exatas contidas na Resolução ARPE nº 103/2015, de 13 de julho de 2015; CONSIDERANDO as análises

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 195 / 2016 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o