Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1821 da pretensão, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 33/34, celebrado pelas partes em audiência realizada no CEJUSC. Em consequência, na forma do disposto no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2689 por edital e deixaram de ofertar resposta, sendo-lhe nomeada curadora especial, que apresentou contestação, por meio de negativa geral (fls. 429/431).Houve nova réplica (fls. 435).As partes apresentaram novas manifestações (fls. 476/480 e fls. 485). Foram apresentados embargos de declaração contra a r. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1478 136089/SP) Processo 1011538-40.2016.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Uelinton Gonçalves Araújo da Silva - Vistos.Fls. 43: Intime-se o perito nomeado nos autos, que deverá designar novo dia dia e horário, para a realização da perícia com o requerido, à realizar-se no Fórum da Comarca de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4290 Processo 1009652-59.2017.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Deivid Roberto de Jesus - - Mayara Xavier de Jesus - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de exonerar Deivid da obrigação de prestar alimentos a Mayara a partir da publicação desta senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2727 infringente (cf. EDcl nos EREsp n. 962934, rel. p/ acórdão Min. Humberto Martins, j. 23.5.2012), sendo via inadequada para correção de possíveis erros de julgamento (cf. RE 194662 Ediv-ED-ED/BA, rel. orig. Min. Sepúlveda Pertence, red. p/ o acórdão Min. Marco Aurélio, 14.5.2015. (RE-194662). Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 678 lucros, férias remuneradas, FGTS, vale transporte e horas extras.Face à sucumbência em parte mínima do pedido, o requerido arcará com as custas e despesas processuais da parte contrária, bem como honorários advocatício, que fixo equitativamente em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 911 isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à execução para: a) declarar a incidência da requerida em 3 (três) descumprimentos da obrigação de não fazer ; b) condenar a executada no pagamento de R$ 6.000,00 a título de astreintes; c) fixar nova multa coercitiva, em substituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1614 julgado, expeça-se alvará.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP.P. R. I. C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1003091-17.2017.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe Vinicius Sampaio Barbosa da Silva - Vistos.Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 1943 138114/SP), ANDREI GONSALES ANTONELLI (OAB 240562/SP), ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP), ADRIANA CRUZ PEREIRA (OAB 139214/SP) Processo 1016265-78.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigações - Ronaldo Elias da Silva - Camila Cristina de Souza Bruno - - Sandro Ferreira da Silva - Vistos.RONALDO ELIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1484 de Registro Civil de Marília-SP.P. R. I. C. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), VALDEMIR CAMILO LACERDA (OAB 186374/SP) Processo 1003926-51.2016.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - C.I. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e decreto a interdição relativa de S.I., decl