Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201202471018. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PA RA QUE SE CUMPRA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLIC O AS FLS. 29. PRAZO: 60 DIAS. APOS O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOV A VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS N ECESSARIAS. GOIANIA, 13/01/201

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTA CAO SIMPLES PRATICADO PELO ACUSADO CLAUDIO SOARES DE SOUSA TENDO COMO VITIMA CLOVIS FERREIRA COELHO, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CU LPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CO NDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-S

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 RESENTES INTIMADOS. INTIME-SE A VITIMA AGATA COELHO MACIEL NR. PROTOCOLO : 74885-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1145 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FAMA ATIVIDADES POSTAIS LTDA ACUSADO : JEFFERSON FERREIRA DUARTE ADV ACUS : 26023 GO - KELY ANDREIA MORAIS PERILLO DE AZEVE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTAC

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 REM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS E SPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O ABERTO , NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO MARCELO FRANCISCO ARRUDA PREENCHE OS R EQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44,

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 , A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA , DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA R EPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: POSSUI QUATRO SENTENCAS CONDENATORIAS COM TRANSITO EM JULGADO, CONFORME CERTIDA O DE FLS. 147/152, MAS SOMENTE UMA DELAS SERA CONSIDERADA COMO RE INCIDENCIA NA FASE SEGUINTE; CONDUTA SOCIA

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS EXPEDINDO-SE OS COMPET ENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 08/09/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 37379-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUCELIA DA SILVA ARAUJO ACUSADO : LUIS AUGUSTO DA SILVA SO

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PARA O DESFECHO DO FATO (DESFAVORAVEL) ; ESTABELECO COMO NECESSAR IA E SUFICIENTE A REPRESSAO DO CRIME A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM VIS TA A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUSAS E SPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. APLICA-SE, A ESPECIE, O CONCURSO MATERIAL PREVISTO NO ARTIGO 69

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 SMAR CANDIDO DOS SANTOS E MOACY ALVES LEMES, JA QUALIFICADOS, DO CRIME PREVISTO NO ART. 148, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NO S TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITAD A EM JULGADO A PRESENTE, DE-SE A BAIXA DEVIDA, JUNTO AO PROTOCOLO JUDICIAL, NOS NOMES DE DONIZETE PAULA RAMOS, OSMAR CANDIDO DOS S ANTOS E MOACY ALVES LEMES, ARQUIVANDO-SE EM

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME (ART. 59, CAPUT, CP) NA 2 FASE, I NEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. POR OUTRO LADO, ESTAO PRESENT ES AS AGRAVANTES PREVISTAS NO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA A E D, DO CODIGO PENAL, EIS QUE O REU AGIU POR MOTIVO FUTIL E COM EMPRE GO DE MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, QUAL SEJA A ASFIXIA. POR ESTES MOT IVOS AGRAVO A PENA EM 07 (SETE) ANOS E 01

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 O, ONDE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E TUDO QUE POSSA INTERESSAR A SUA DEFESA, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPE CIFICANDO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS. FEITO ISSO, VOL VAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS OPORTUNAMENTE. INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/ GO, 22 DE NOVEMBRO DE 2018. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOL