Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 IXO DE VALORA-LA. NAO HA NOS AUTOS MOTIVO DO DELITO PARA A SUA VA LORACAO, RAZAO PELO QUAL, REPUTO-O FAVORAVEL. AS CIRCUNSTANCIAS D O CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, BEM ASSIM NAO OBSERVO Q UALQUER FATO RELEVANTE PARA AMPARAR A MAJORACAO DA PENA, UMA VEZ QUE NAO SE VALEU O REU DE QUALQUER SITUACAO OU FATO ESPECIAL QUE MERECA MAIOR REPROVACAO. AS CONSEQUENCIAS DO

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO : 288-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANNA LUIZA SOUZA OLIVEIRA INDICIADO : DANIEL LUFTHER DOS REIS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO), PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, DANI

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 CIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS AO SENTENCIADO MARCUS VINICIUS GONCALVE S MARQUES, CONFORME ACIMA ESPECIFICADO, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM ) ANO DE RECLUSAO. NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. ENTRE TANTO, INCIDE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, MOTIVO PELO QUAL EXASP ERO A PENA EM 6 (SEIS) MESES, RESULTANDO EM 1 (UM) ANO E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ESSE ROUBO. () RONEY INACIO DE SOUZA,PASSO AO CRIME DE ROUBO MAJO RADO TENTADO COMETIDO CONTRASUREIA DAIANE DE SOUSA RIBEIRO.() FIX O A PENA BASE EM04 (QUATRO) ANOSE 02(DOIS) MESESDE RECLUSAO. PRES ENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO ADMITIU A AUTORIA DO CRIME PERANTE A AUTORID

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DE CONSIDERAR ESTA CIRCUNSTANCIA COMO DESF AVORAVEL AO SENTENCIADO, TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA, O QUAL PRELECIONA QUE PARA VALORACAO DAS C ONSEQUENCIAS NAO PODEM SER CONSIDERADOS DESFAVORAVEIS AQUELES INS ERIDOS NO PROPRIO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: CONFORME E NTENDIMENTO DO STJ, O COMPORTAMENTO DA VITIMA APENAS PODE SER C

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NAL DO PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS, 19 DE FEVEREIRO_ DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135383-40.2013.8.09.0010 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RCG ACUSADO : MRO ADV ACUS : 36253 GO - DAIANE LEITE SANTOS DESPACHO : III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITI VA D

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTHUR ZACARIAS UCHOA FARIA CORREA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 43548 GO - JAYRO ALVES BAESSE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO), PARA CONDE NAR, COMO DE FATO CONDENO, ARTHUR ZACARIAS UCHOA FARIA CORREA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ART.

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 CONDUTA SOCIAL DO REU, SEU MODO DE VIVER E AGIR NA VIDA PROFISSI ONAL E COMUNITARIA, NAO LHE PREJUDICA. A PERSONALIDADE DO AGENTE, I.E., OS ATRIBUTOS MORAIS QUE O CONSTITUEM COMO INDIVIDUO, NAO F OI AFERIDA NA ESPECIE. OS MOTIVOS, ANTECEDENTES PSIQUICOS QUE ANI MARAM O REU A TRANSGREDIR A NORMAL PENAL, SAO INERENTES A ESPECIE . AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, CONDICOES DE

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HERICKSON MARQUES OLIVEIRA MARCUS VINICIUS GONCALVES MARQUES VITIMA : ADILON DOS REIS PRUDENTE ADV ACUS : 2710A TO - IRAN NUNES LEMES 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E CONDENO OS DENUNCIADOS MARCUS VINI

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 . CULPABILIDADE - COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDAD E, VEZ QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE E NTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E MULTIRREINCIDENTE FL S. 90/94, SENDO QUE UMA DAS CONDENACOES SERA VALORADA COMO MAUS A NTECEDENTES (PROTOCOLO N 200200624568); 3. C