Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital decidiu conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.”. VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente e Relator, Paulo Cesar Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos do art. 14, § 3º da Lei do mandado de segurança. 2. A execução provisória de acórdão concessivo de segurança, que ordenou a atualização de pagamento de gratificação, já paga pela Fazenda Pública, não importa em aumento de remuneração ou equiparação de servidores públicos, logo é plenamente possível o cumprimento, em razão do não enquandrame

Caderno 1 - Administrativo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3324 27 EXTRATO DA ATA Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 17.05.2022, o Exmo. Sr. Desdor. Paulo Cesar Caminha e Lima - Presidente em substituição, anunciou ao Plenário o Processo Administrativo SEI Nº 2022/000008225-00.EDITAL n.º 12/2022 – PTJ – REMOÇÃO PARA A 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA D

Caderno 1 - Administrativo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA ATA: Em Sessão Extraordinária Administrativa do Egrégio Tribunal Pleno realizada no dia 07.06.2018 o Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Presidente, anunciou o Processo Administrativo nº 2018/6174. REMOÇÃO PARA AS COMARCAS DO INTERIOR RFERENTE AO EDITAL Nº 12/2018 - DISPONIBILIZADO NO D.IE DE 16.03.2018. 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge e Jomar Ricardo Saunders Fernandes e Elci Simões de Oliveira, Juiz de Direito convocado. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Observações: Ausências justificadas: Exmos. Srs. Desdores. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Des. Ari Jorge Moutinho

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fatos apontados como indicadores da suspeição do Magistrado, os quais foram, segundo os embargantes, comprovados nos autos, sendo portanto, absolutamente omissa, por não ter efetuado o cotejo analítico, cronológico e documental da suspeição do Magistrado. 2. A questão foi devidamente analisada e fundamentada, tendo por escopo, em síntese, a não configuração da exc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1776 3 da inconstitucionalidade do art.98, caput, e dos §§ 1º e 2º, c da Lei Estadual n.º 1.154/75 encontra-se superada, tendo a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça se pronunciado no julgamento do RMS 28470-AM. 4.Embargos conhecidos e improvidos. DECIDEM: os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) do Egrégio Tr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3259 14 não se pode reconhecer a condição de terceiro interessado, uma vez que essa condição pressupõe o desconhecimento e a ausência de manifestação no processo, consoante afirmado pelo Ministro Mauro Campbell Marques no julgamento do RMS 34.055/SP. 5. Constata-se o não cabimento do presente mandado de segurança no caso vertente, vez

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Pereira, Ftávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo César Caminha e Lima. Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa. Sabino da Silva Marques. Weilington José de Araújo. Jorge Manoel Lopes Lins. Lafayette Carneiro Vieira, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes Júnior. Airton Luiz Correia Gentil. José Hamilton Saraiva, Lrneslo Anselmo Queiroz Chixaro e Joana dos Sant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator, que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. *Obs: Impedidos: Exmos. Srs. Desdores. Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Délcio Luís Santos Processo nº 0200805-95.2011.8.04.0001 Apelação origem: 1ª V. da Fazenda Púb. Estadual e de Crimes contra a Ordem