331 resultados encontrados para subjetiva. in casu - data: 11/08/2025
Página 23 de 34
Processos encontrados
1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 348 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso pressupostos de admissibilidade: tempestivo, preparo e custas Ordinário, oriundos da MM. 4ª Vara do Trabalho de Manaus em que recolhidos, patrono habilitado nos autos, tem cabimento para atacar figura como recorrentes AUTO VIAÇÃO VITÓRIA RÉGIA LTDA e decisão de juízo de 1º grau, sendo o mesmo adequa
1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 465 O juízo a quo rejeitou a preliminar e, no mérito, julgou totalmente partir dos recibos de adiantamento juntados pela reclamada (Num. procedente os pedidos da reclamante (Num. 1641374). 1442379, pág.1 a 26, 28; Num.1442412, pág.1 a 23, 26 a 37). As reclamadas, em conjunto, apresentaram recurso ordinário Excetuado, os recebidos de Num. 1442379, pág.11, 12, 27 e N
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 650 situações extremamente vexatórias, como ser cobrado por dívidas, direitos, a verba honorária passou a ser devida a partir da vigência ter rescindido contrato de locação, não ter onde morar, ver o seu da Lei 13.467/2017, que inseriu o art. 791-A da CLT, quando a parte nome inserido em institutos como SERASA e SPC, ficar em débito contratar advogado para defe
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 659 Segundo o ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente o art. riscos, como os de queda ou traumatismo. Não há como se deduzir 186 do Código Civil, são estatuídos como elementos tal fato da situação fática apresentada. caracterizadores da responsabilidade, e que caracterizam o Entendo que a interpretação da norma do art. 927, parágrafo único, comet
1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 404 A reclamada interpôs Recurso Ordinário, (Id 1347224), pugnando nexo causal em relação às moléstias dos punhos, cotovelos e pela reforma total do julgado, com o indeferimento das indenizações ombros. (pág. 33) por danos morais e materiais, repisando a tese de defesa. Como amplamente debatido nos Tribunais, nos casos de doença Contrarrazões pela reclamante (
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1790 Convenção Coletiva de Trabalho, porém não indicou quais No presente caso, não houve comprovação de ofensa à idoneidade cláusulas entende descumpridas. moral do obreiro, capaz de comprometer a sua reputação perante a Assim, indefiro o pagamento de uma multa prevista na norma sociedade. coletiva. Destarte, não restou demonstrado o preenchimento dos requ
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 856 em se aproveitar ao máximo os pleitos contidos nas iniciais, ocorrência do acidente não é suficiente para imputar mormente quando a defesa sobre eles se manifesta responsabilidade civil ao empregador, devendo serem eficazmente, como no caso sub examine, restando imaculados comprovados os elementos necessários para caracterização do os princípios do contradi
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1242 acordo com o que dispõe o artigo 7º, XXVIII, da CRFB de 1988. mão armada, este E. TRT já decidiu no mesmo sentido: Conforme o preceito constitucional, o empregador está obrigado a INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE SEGURANÇA indenizar o empregado quando incorrer em dolo ou culpa. NO TRABALHO. Cabe ao empregador propiciar ao empregado Entretanto, não se
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1246 O autor busca reparação por danos morais amparada na tese de ambiente de trabalho seguro aos seus empregados (art. 157, I, da ausência de segurança fornecida pela ré, uma vez que exerce a CLT), notadamente, quando atuar como correspondente bancário, o atividade de Banco Postal, o que levou a agência a ser assaltada que, embora não torne a atividade de risco,
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12454 data retroativa. Não vinha depositando os valores do FGTS. A encargos trabalhistas devidos pela empresa prestadora de serviços, reclamante tomou um susto quando ouviu nas mídias, que a em caso de simples inadimplemento dos direitos trabalhistas de reclamada teria dispensado todos os seus funcionários na cidade de seus contratados. No entanto, aquela Corte ressal