Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 499 são intensas e duradouras a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Do contrário, estar-se-ia contribuindo para a banalização do dano moral, ensejando ações judiciais na busca A indenização por dano moral decorre do prejuízo sofrido pela de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos. pessoa no campo dos valores não-patrimoniais. Este pre

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NOVO REGIME PRISIONAL E INFORMARA SE ACEITA AS CONDICOES ESTABELE CIDAS. CASO POSITIVO, FICARA DESDE JA COMPROMETIDO AO SEU CUMPRIM ENTO. ENTREGUE-SE, NO ATO, COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA ATUALIZADA AO SENTENCIADO, MEDIANTE RECIBO, O QUAL VALERA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA OS FINS DEVIDOS. ESTA DECISAO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 OMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; X - COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, SEMPRE NO PRIMEIRO SABADO DE CADA MES, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, DAS 13:00 AS 16:00 HORAS. AO FINAL, ADVIRTO, AIN DA, O REEDUCANDO DE QUE A PRATICA DE NOVO CRIME OU O DESCUMPRIMEN TO DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS ENSEJARA A REVOGACAO DESTE BENEFICIO. REQUISITE-SE-O PARA QUE COMPAREC

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 JHONY DE SIQUEIRA VIEIRA : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO 26273 GO - LUIZ MAURO ZICA DE MENDONCA DESPACHO : DESTARTE, DESIGNO O DIA 13/12/2016, 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS INTI MACOES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO NA OPORTUNIDADE SERAO OUV IDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSA

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NR. PROTOCOLO : 297522-23.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : III POSTO ISSO, ACATANDO A MANIFESTACAO DO NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO EXTINTA A PENA IMPOSTA NESTES AUTOS A FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE

Seção II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 13 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 39706-50.1996.8.09.0051 ( 9600397066 ) AUTOS NR. : 740 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO LOPES VITIMA : WELLINGTON NUNES DA SILVA ADV ACUS : 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMO

Seção II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 STAS CONDIçõES; VII - DEVERá O REEDUCANDO ESTAR MUNIDO DE DOCUMEN TO DE IDENTIFICAçãO PESSOAL (CéDULA DE IDENTIDADE OU CARTEIRA NAC IONAL DE HABILITAçãO - CNH), COMO CONDIçãO PARA SER POSTO EM LIBE RDADE, DEVENDO A CóPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; VIII - N ãO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE Má FAMA, TAIS COMO CASA S DE PROSTITUIçãO, CASAS DE

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 129 Satisfeitos os pressupostos processuais viabilizadores de admissibilidade recursal, conheço do presente Recurso. Não há exigência de preparo recursal, quando se discute mais uma vez sobre o indeferimento da gratuidade de justiça na origem. Procedo ao julgamento monocrático com fulcro no art. 932, IV, “a” do CPC-15 A questão trazida à lume, respeitante a condição econômico-financeira do A

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 250 jurisprudencial que a justiça gratuita é benefício destinado às pessoas efetivamente necessitadas, sendo a alegação de insuficiência de recursos da parte sujeita à análise subjetiva. IN CASU, o pedido formulado carece de elementos mínimos que possam justificar a concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, uma vez ser o Agravante é Pessoa Jurídica com capital social de R$ 200.000,00

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 4606 vinga a pretensão indenizatória, valendo registrar que, nesse caso, o ônus da prova é atribuído ao autor." (grifos nossos) Passou a sentir dor nos pulsos depois desta queda, porém, só veio a se afastar depois de 15 meses, até os dias atuais". Já o Art. 7º, Inciso XXVIII, da Carta Magna, estabelece que: H. EXAME CLÍNICO: "São direitos dos trabalhadores urb