Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8159 Juíza do Trabalho GUARULHOS/SP, 02 de abril de 2020. CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Aos 25 dias do mês de março do ano dois mil e vinte, às 16:00 horas, na sala de audiências desta E

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8162 - AMARA MARIA LUCAS RELATÓRIO A ré opôs embargos declaratórios, sob o argumento de que houve contradição/omissão na r. sentença prolatada. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FUNDAMENTAÇÃO Quanto à falta de luvas, a decisão foi enfática em mostrar que não foram “suficientes” para aplacar a nocividade do material INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO DANIEL TERTO DE ANDRADE HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO(OAB: 9107/PE) LUCIJANE FIGUEIREDO DE MELO(OAB: 29262/PE) AGRO INDUSTRIAL TABU S.A SAULO ANDRE DE MELO SILVA(OAB: 18175/PE) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 473 Reclamação Trabalhista ajuizada por DANIEL TERTO DE ANDRADE, em face da Recorrente, consoante fundamentos

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 5121 O autor pleiteou indenização por ter sido exposto a jornada muito FGTS acima do limite legal. Deverá a reclamada comprovar os depósitos do FGTS sobre as É meu entendimento que a jornada excessiva dá azo ao verbas de natureza salarial deferidas, acrescidos da multa de 40%, deferimento de indenização. entregando ao obreiro as guias complementares do TRCT, com

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DISPOSITIVO 8158 FUNDAMENTAÇÃO Isto posto, dou provimento aos embargos declaratórios opostos pela ré para esclarecer,nos termos da fundamentação supra, fazendo a Quanto à falta de luvas, a decisão foi enfática em mostrar que não presente decisão parte integrante da sentença. foram “suficientes” para aplacar a nocividade do material manuseado. O julgador não

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 7568 O pagamento de uma só vez dispensa a constituição de capital, A vida não para e não prescinde de cuidados constantes e como acertadamente concluiu a MMª Juíza. presentes. No que nos concerne, a prestação jurisdicional deve atender às postulações por ela julgadas justas e legais, Os valores arbitrados para reparação moral, R$ 60.000,00, e dano implement

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO O embargante argui que o juízo deixou de apreciar o pedido da multa de 40% sobre o FGTS. ADVOGADO RECLAMADO Noutro passo, argui que o juízo não ordenou expedição de ofício ao ADVOGADO 8157 OLESSANDRA ANDRÉ PEDROSO(OAB: 182876/SP) Luiz Carlos Pedroso(OAB: 138508/SP) CERVIFLAN INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA ANDRE RODRIGUES YAMANAKA(OAB: 165349/SP) MPF para apu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2207 Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo ante o Princípio da Isonomia. Os juros legais são devidos desde o ajuizamento da presente ação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADVOCACIA TREVISAN em face do MUNICIPIO DE GUARULHOS para condenar o réu à restituição de todos os val

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE MIGUEL ARAUJO JUNIOR, MARCELINO KIKUHARU SATO EXECUTADO: VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a decisão de ID ( 29599538), no tocante a expedição do alvará de levantamento de 80% do valor incontroverso depositado ID ( 24185213). Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da contadoria de ID 30399068. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2019 09

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 23704 da matéria técnica, foi designada perícia técnica com a nomeação pedido de pagamento de bonificação prometida. do sr. ROBERTO PINHEIRO GATSIOS. Com a negativa da reclamada, competia à autora fazer prova dos fatos constitutivos do direito pleiteado. Ocorre, porém, que a autora Réplica (fls.869). não produziu qualquer prova para dar sustentação à sua t