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sumula vinculante do stf - Página 3

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192 resultados encontrados para sumula vinculante do stf - data: 02/08/2025

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Encontrado no site

  • Dois vereadores de Viamão são acusados de nepotismo
    23/09/2016

Processos encontrados


TJGO 14/01/2019 - Pág. 587 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 RECEBER REEDUCANDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, ESPECIALMENTE SOB OS REGIMES FECHADO E SEMIABERTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM AS BAI XAS DEVIDAS. CALDAS NOVAS, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. VANESKA DA SIL VA BARUKI JUIZA DE DIREITO RECEBI OS AUTOS NA SERVENTIA CRIMINAL AOS _____/____/_____. ______________ RESPON

TJGO 01/03/2019 - Pág. 1146 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ABREU FERES (PROMOTOR DE JUSTICA), ANDRE LUIZ PARREIRA (FLAGRADO ), ACOMPANHADO DO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO DR. DIVINO INACIO D A SILVA JUNIOR. NOTIFICACAO: O PRESENTE FICOU CIENTE DE QUE HAVER A GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARACOES DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ART. 4, 2,

TJGO 16/01/2017 - Pág. 1830 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : EVERTON PEREIRA SANTOS ==============================================================================

TJGO 25/08/2015 - Pág. 76 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 : : : : : 264019-66.2011.8.09.0051 1769 CONSIGNATORIA PATRICIA ALVES ALFONSO COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CONSTRUTORA SARKIS ENGENHARIA LTDA ADV CONSGTE : 28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO 17620 GO - VANDELINO CARDOSO FILHO ADV CONSIGDO : 27778 GO - RONEY DIAS SIQUEIRA 4387 GO - IVONE SABBA

TRT7 05/04/2017 - Pág. 25 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região improcedência da ação), deixando assim de atacar de forma específica e pormenorizada as razões de decidir do Regional e de 25 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - TECHSERVICE HIDROELETROMECANICA E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP formular seu apelo com base nas premissas fáticas que foram efetivamente firmadas - exigência do art. 896, §1º-A, II e I

TRT4 24/08/2020 - Pág. 693 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO fundamentada e analítica a divergência jurisprudencial ou a violação legal. Dessa forma, recursos com fundamentações genéricas, ADVOGADO baseadas em meros apontamentos de dispositivos tidos como violados, e sem a indicação do ponto/trecho da decisão recorrida ADVOGADO RECORRENTE que a parte entende ser ofensivo à ordem legal ou divergente de ADVOGADO o

TRT4 01/12/2022 - Pág. 7636 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 7636 controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de CONCLUSÃO forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, Admito parcialmente o recurso. súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Intimem-se, inclusivea parte recorrida, para, querendo,apresentar Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que

TRT4 01/03/2021 - Pág. 914 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 914 ESTADUAIS Nº 11.467/2000 E 11.678/2001 A PARTE RECORRIDA. DAS AFRONTAS CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO RECURSO DE REVISTA À LEI FEDERAL. E DA CONTRARIEDADE A SUMULA VINCULANTE DO STF, E A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Recorrente(s):BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DA SDI-1 DO TST". Advogado(a)(s):GEORGE DE LUCCA TRAVERSO (RS - 16578) CONCLUSÃO KARINA MARTINS BE

TRT2 02/06/2016 - Pág. 3709 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3709 vigência da Lei, as DO DISPOSITIVO quais servirão de base para a atribuições das vantagens pessoais e Diante do exposto e tudo o mais que dos presentes autos consta, dos na reclamação trabalhista ajuizada por MARIA JOSE PRETO empregos. BITANTE em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO Ademais, nas disposições transitórias, o art. 65, da Lei Municipal em CAET

TRT3 31/08/2016 - Pág. 61 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 61 reconhecimento do vínculo de emprego entre a reclamante e a uniformização de jurisprudência, conforme preceitua o § 4º do art. Caixa Econômica Federal. 896 da CLT. CONCLUSÃO Todavia, já foi julgado no âmbito deste Tribunal incidente de DENEGO seguimento ao recurso de revista. uniformização de jurisprudência acerca da discussão sobre a Publique-se e inti

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