192 resultados encontrados para sumula vinculante do stf - data: 02/08/2025
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3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 479 Posteriormente, sobre o tema em comento, em razão de decisões infraconstitucionais, encerram violação indireta ou reflexa, o que, divergentes proferidas por esta Corte, este Tribunal firmou tese também, não inaugura a instância extraordinária." (AI 605510 AgR, vinculante, sendo publicado o acórdão no dia 06/12/2017, nos autos Relator Min. LUIZ FUX, 1ª. Tu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 VA RODRIGUES, NOMEADO PARA O ATO, E OS ESTUDANTES BRUNNO HENRIQUE CORNELIO DA SILVA, FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO, BRUNO HENRIQU E GOMES RESENDE, GUILHERME LOPES PIRES FRANCA E GABRIEL DE AZEVED O RODRIGUES. NOTIFICACAO: OS PRESENTES FICARAM CIENTES DE QUE HAV ERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARACOES DA PESSOA PRESA, DO MEMB RO DO MP E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ART. 405,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ECEIO DE FUGA OU DE PERIGO A INTEGRIDADE FISICA DO PRESO E DOS DE MAIS PRESENTES, RAZAO PELA QUAL, EM HOMENAGEM AO TEOR DO ENUNCIAD O N 11 DA SUMULA VINCULANTE DO STF, DETERMINOU-SE QUE OS ACUSADOS PERMANECESSEM ALGEMADOS, COM O QUE CONCORDARAM AS PARTES ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI DADO INICIO A INSTRUCAO DO FEITO, SENDO INQUIRIDAS AS TES
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 previsão legal/normativa nesse sentido. 10149 recebe referido benefício, não se podendo pretender a extensão do referido pagamento feito a empregados de outras localidades, visto De conseguinte, julga-se IMPROCEDENTE o pedido de pagamento que dito benefício pode ter sido concedido em razão do lugar, por de cestas básicas, bem assim, o pleito da ré de aplicação de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERSON RIBEIRO DA COSTA ADV ACUS : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 201002588558 REEDUCANDO(A) : VANDERS ON RIBEIRO DA COSTA NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : JU STIFICACAO DATA/HORA : 19.12.2014 AS 10H00MIN. LOCAL : SALA DE AU DIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE ITAPURANGA GO. INFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 I. RECOLHAM-SE O(S) MANDADO(S) DE PRISAO EXPEDIDO(S), BEM COMO DE -SE BAIXA NOS SISTEMAS PERTINENTES. NOUTRO TANTO, DEFIRO A JUNTAD A DE PROCURACAO DE FL. 129. POR CONSEGUINTE, REESTABELECO O CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL. DE OUTRO VIES, RECEBO O ADI TAMENTO DA DENUNCIA DE FL. 134/136, POR CONTER TODOS OS REQUISITO S LEGAIS. PROCEDA-SE AS ALTERACOES NECESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DESPACHO : AUTOS N 1260/2010 (201001617139) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQ UISA DE BENS DA RE JUNTO AO BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, OUVINDOSE, EM SEGUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. INTIME(M)-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) NR. PROTOCOLO : 217159-07.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : EVERTON PEREIRA SANTOS ===============================================================================
Diante disso, recebo os embargos interpostos como erro material e, de ofício, nos termos do art.463, I, do CPC, corrijo a inexatidão material verificada nos presentes autos, para modificar o acórdão, em realção aos honorários sucumbenciais, nos seguintes termos: “Condeno o INSS aos honorários advocatícios, devidos em razão de 10% (dez por cento) sobre valor da condenação. Custas na forma da Lei.”, redação que fica fazendo parte integrante do presente acórdão. Intimem-se. 0011
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 FERES PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 12913-63.2019.8.09.0085 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MATHEUS VINICIUS RODRIGUES TAVARES DESPACHO : AUTOS: 201900129137 TERMO DE AUDIENCIA AOS 02 (DOIS) DIAS DO MES DE MAIO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) NA SALA DE AUDIENCIA DA COM ARCA DE ITAPURANGA-GOIAS ONDE SE ACHAVAM PRESENT