Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 817-16.2019.8.09.0085 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA DA PAZ GOMES DE OLIVEIRA INDICIADO : MARCIEL GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A ATUAL SITUACAO FINANCEIRA DO INVES TIGADO

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 6. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUERI TO NO PRAZO LEGAL. SOLICITE-SE A JUNTADA DE ANTECEDENTES CRIMINAI S DO DISTRITO FEDERAL E DO ESTADO DE GOIAS. AGUARDE-SE A JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENDERECO E DE PROFISSAO. CONCLUIDO O INQUERIT O, OS AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIM E-SE. CUMPRA-SE. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SA

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 751 aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). ADVOCATÍCIOS. Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o Não admito o recurso de revista no item. ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que transcreveu a A decisão, tal como lançada, não permite concluir pela íntegra do trecho da decisão recorrida no início do item recursal contrariedad

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 592 admissão do recurso pelo critério previsto na alínea "a" do art. 896 FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO da CLT. Desembargador Federal do Trabalho Decisão O entendimento pacífico no âmbito do TST é de que é imperioso que as razões recursais demonstrem de maneira explícita, fundamentada e analítica a divergência jurisprudencial ou a violação legal. Dessa forma,

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 941 41.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-12364PODER JUDICIÁRIO 39.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães JUSTIÇA DO TRABALHO Arruda, DEJT 13/03/2020; RR-1246-80.2010.5.04.0701, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 08/11/2019; Fundamentação Ag-AIR

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : RIAN VITOR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201900731791 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NO ME: RIAN VITOR FERREIRA DA SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA L OCAL, DATA E HORA: SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, 12/06/201 9, AS 10H00MIN. PESSOAS PRESENTES: DR. EDUARDO TAVARES DOS

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NR. PROTOCOLO : 919-88.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO RODRIGUES DA LUZ VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2017, AS 14:00 HORAS. PARA O ATO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO DO ACUS ADO O ADVOGADO RESPONDENTE PELA SEMANA, CONFORME ACORDO ESTABELEC IDO POR ESTE JUIZO E A OA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AO COMPARECIMENTO IMPORTARA EM 30 (TRINTA) FALTAS, CORRESPONDENTE S AO MES TODO. RESSALTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODE RA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIA LIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 E DOS DEMAIS PRESENTES, E AINDA, EM HOMENAGEM AO TEOR DO ENUNCIAD O N. 11 DA SUMULA VINCULANTE DO STF, DETERMINOU-SE QUE OS CIDADAO S PERMANECESSEM ALGEMADOS, COM O QUE CONCORDARAM AS PARTES. NA SE QUENCIA, A JUIZA DE DIREITO PASSOU A QUESTIONAR, TENDO COMO NORTE O ART. 8 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ. FOI OPORTUNIZADA AS PARTES REA LIZAREM PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 862 alegação estranha aos ditames do art. 896 da CLT. Alegação(ões): Nesses termos, nego seguimento ao recurso no item "DA - contrariedade à(s) Súmula(s) 294 do Tribunal Superior do IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS REAJUSTES DAS LEIS Trabalho. ESTADUAIS Nº 11.467/2000 E 11.678/2001 À PARTE - violação do(s) art(s). 7º, XXIX, da Constituição Federal. RECO