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sumula vinculante do stf - Página 6

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192 resultados encontrados para sumula vinculante do stf - data: 03/08/2025

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Encontrado no site

  • Dois vereadores de Viamão são acusados de nepotismo
    23/09/2016

Processos encontrados


TJGO 11/07/2019 - Pág. 770 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMONE RODRIGUES SOUZA ACUSADO : GERCINO GOMES DORNADELES DESPACHO : AUTOS: 20170 2661703 TERMO DE AUDIENCIA AOS 04 (QUATRO) DIAS DO M ES DE JULHO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) NA SALA DE AUDIENCIA DA COMARCA DE ITAPURANGA-GOIAS ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DENIS LIMA BONFIM , O PROMOTOR DE JUSTICA FELIPE

TJGO 23/06/2017 - Pág. 1889 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, EM CASO DE CONDENACAO. 3 - PEDIDO INDEFERIDO. PARECER ACOLHIDO. (TJGO, HABEAS-CORPUS 373 33-67.2017.8.09.0000, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR, 2A CAM ARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/03/2017, DJE 2243 DE 04/04/2017). (GR IFEI E NEGRITEI). NOUTRA VIA, QUANTO AO RISCO DE APLICACAO DA LEI PENAL, OBSERVA-SE QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICI

TJGO 22/07/2016 - Pág. 2767 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS =============================================================

TJGO 23/08/2016 - Pág. 1613 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 OU POR VISTA DOS AUTOS. EM SEGUIDA, DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA NADA REQUEREU . ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O (A) SEGUINTE DE SPACHO : JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REEDUCANDO . EM SEGUIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS . CUMPR A-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O M

TJGO 09/01/2015 - Pág. 2179 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO DE OLIVEIRA MOREIRA ADV ACUS : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 201200744343 REEDUCANDO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA MOREIRA NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : J USTIFICACAO DATA/HORA : 19.12.2014 AS 10H30MIN. LOCAL : SALA DE A UDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE ITAPURANGA GO. INFORMACOE

TJGO 08/07/2015 - Pág. 1193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS N. 201102563387 D E S PACHO DE PROEMIO, CONSIDERANDO A REDI STRIBUICAO DO FEITO , FICA PREJUDICAD A A ANALISE DO PEDIDO FORMU LADO PELA DEFESA A FL. 454. EM TEMPO, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA S DETERMINACOES EXARADAS NO DESPACHO PRO FERIDO A FL. 104 DOS AUTOS CONSTANTES DO ROTEIRO DE PENAS EM APEN SO . CUMPRA-SE. ITAPURANGA , 0 3 DE JULH

TRT4 12/12/2022 - Pág. 8306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 8306 que a pretensão de processamento do recurso de revista não prospera. Isso porque não há possibilidade de cabimento do recurso de revista pelas violações legais e constitucionais alegadas, pois, RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA como se infere do acórdão recorrido, a discussão gira em torno da MARTINS COSTA interpretação do sentido e alcance de lei estadual ,

TRT4 21/09/2020 - Pág. 863 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 863 aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). CONCLUSÃO Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o Admito parcialmente o recurso. ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que não Intimem-se, inclusive a parte recorrida, para, querendo, apresentar estabeleceu o confronto analítico em relação aos dispositivos da contrarrazões no prazo lega

TRT3 23/03/2021 - Pág. 512 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 60,03) e "prêmio pro-família" (R$ 275,00), totalizando R$ 1.357,64 (id. b00fc2d - Pág. 17). Portanto, este valor é superior ao piso de ADVOGADO R$1.014,00, vigente à época e, como dito, nada é devido a título da CUSTOS LEGIS 512 ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

TRT8 28/06/2021 - Pág. 731 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 731 VIOLAÇÃO DA SUMULA VINCULANTE DO STF A reclamada recorre irresignada com a decisão que, mantendo a sentença, reconheceu a demissão sem justa causa da autora. Alega que a decisão desconsiderou o principal argumento do INTIMAÇÃO recurso ordinário da ora recorrente, de que a Recorrida teria Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

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