9 resultados encontrados para superal ltda. i.e - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 5 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0404385-6/2020 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS 302.557-8 1º 02/02/2020 0403721-8/2020 GISLAINE MENDES DE ARAUJO MUNIZ 303.177-2 1º 30/01/2020 0404408-2/2020 GUSTAVO AUGUSTO DE SALES PEREIRA 302.648-5 1º 30/01/2020 0404836-7/2020 IOLANDA TAVARES GALINDO VAZ 303.174-8 1º 03/02/2020 1400005378000005/2020-15 JANAINA PATRICIA DOS SANTOS 302.767-8 1º 14/02/2020 1400005293000969/2020-95 JANA
Recife, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2018.000005107987-21. TATE 00.424/18-8. AUTUADA: HACATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.. IE: 0104703-52. ADV: RENATA SONODA, OAB/PE: 934-B E OUTROS. 04. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000001889568-77. TATE 00.543/19-5. RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA.. I.E.: 0465125-19. ADV: PEDRO MELCHIOR DE MÉLO BARROS, OAB/PE: 21.802 E OUTROS. 05. RECURSO ORDINÁRI
8 - Ano XCVII • NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRÓPRIO RECORRENTE. PRELIMINARES DE NULIDADE REJEITADAS. AUTO DE INFRAÇÃO QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 28 DA LEI Nº 10.654/91. OUTRAS NULIDADES ARGUIDAS SÃO DE FATO, DE NATUREZA MERITÓRIA E EM DECORRÊNCIA DA INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO, IMPEDE A SUA ANÁLISE, COMO BEM DECLINOU O JULGADOR SINGULAR. A 2ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado e por suas razões, ACO
8 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 035, DE 05.02.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.7.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Marisol Pimentel Cardona Pereira Barros, matrícula nº 178.063-8, das atividades da Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Comple
Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0013/2022(07) AI SF Nº 2017.000002090383-86. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.933/17-1. CONTRIBUINTE: ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA. CACEPE Nº 0232142-44. ADV(S): MARCELLE PEREIRA ZENAIDE (OAB/PE Nº 32.793). ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0049/2022(13). RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTO
10 - Ano XCVI • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 11.514/1997, conforme registrou o julgador Singular. Também está correto a exclusão da agregação de 30% por ausência de previsão legal para os fatos denunciados. A 2ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado e por suas razões, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer da Remessa Necessária e negar provimento para manter a decisão recorrida pelos seus próprios fun
6 - Ano XCIX NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 61/2022 CREDENCIAMENTO RELATIVO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com os processos abaixo informados resolve credenciar os contribuintes a seguir identificados para o recolhi
6 - Ano XCVII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 19.03.2020 REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2012.000002846228-57. TATE 00.408/13-1. AUTUADA: COMERCIAL LOLÓ LTDA - ME. I.E.: 0252700-60. REPRESENTANTE LEGAL: IVANA CRISTTIANE DA FONSECA E SILVA, CPF Nº 431.420.104-59. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0015/2020(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MULTA