3.041 resultados encontrados para superior tribunal de justi - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : GMS EXECUTADO : JFS ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS: 201400227938 DESPACHO A CONTADORIA JUDICIAL PARA ATUALIZAC AO DO DEBITO. APOS, INTIME-SE O EXECUTADO, PARA, EM 03 (TRES) DIA S, PROMOVER O PAGAMENTO, COMPROVAR QUE JA O FEZ OU JUSTIFICAR A I MPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE PRISAO. A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : AUTOS: 201103830699 DESPACHO AGUARDE-SE, EM CARTORIO, O JULGAMENT O DO RECURSO ESPECIAL EM TRAMITACAO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA. JUNTADO AOS AUTOS A DECISAO PROFERIDA NA CORTE SUPERIOR, VOLT EM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. CUMPRA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. JOVIANO CARNEIRO NETO JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ACUSADO VITIMA : AUGUSTO CESAR BATISTA DA SILVA : TELCIKENI ARCANJO DE MELO ROCHA SANDRA MARIA GONCALVES NOGUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201603562723 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO, ENQUAN TO OS AUTOS ENCONTRAM-SE TRAMITANDO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA - STJ. GOIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGERIO CARVAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 RELATOR AGRAVANTE(S) : DES(A). FAUSTO MOREIRA DINIZ : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA-GO ADV(S) : FLAVIO MACHADO NOGUEIRA TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DECISAO OU DESPACHO: NOS TERMOS DO RESP Nº 1.102.467-RJ, DE RELATORIA DO EMINENTE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI çA, MASSAMI UYEDA, O QUAL TRAMITOU SOB O RIT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 NR. PROTOCOLO : 193192-09.2012.8.09.0176 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EURIPA MARIA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE NãO C ONSTA CóPIA DO PROTOCO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 ADV REQTE : 20350 GO - LETACIO VARGAS LEITE 29850 GO - LEONARDO CAETANO DA SILVA ADV REQDO : 8047 DF - NADIA ALVES PORTO DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE NãO C ONSTA CóPIA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APRESENTA DA PERANTE O INSS. NA MODERNA VISãO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI çA, O PRéVIO REQUERIMENTO ADMINISTRAT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PEDRO BORGES DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE NãO C ONSTA CóPIA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APRESENTA DO PERANTE O INSS. NA MODERNA VISãO DO SUPERIOR TRIBUN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1030 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217193 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 7 4 4 3 0 6 2 0 1 7 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:JERFERSON NASCIMENTO SANTANA Representante(s): OAB 11526
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 O RESULTADO DA DECISãO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI çA. NR. PROTOCOLO : 106846-44.2015.8.09.0081 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : AGUINALDO JOSE ANACLETO REQUERIDO : DIRCEU DE CARVALHO PIRES ADV REQTE : 37252 GO - MARCOS HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATORIO - TENDO EM VISTA A DESIGNAçãO DE PRAçA, INTIME-SE O AUTOR PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DO REQUERIDO, DIANTE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA ACUSACAO , DETERMINO A SERVENTIA QUE MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A INFORMACAO DO JULGAMENTO DAQUELE, DEVENDO OS SERVENTUARIOS DO CARTORIO DILIGENCIAREM PELO NECESSARIO PARA ACOMPANHAMENTO DA TRA MITACAO DO REFERIDO RESP NO SISTEMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA. POR FIM, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST