Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1445 FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) Nº 0100032-58.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravado: ELIESIO BRAZ FELIPPE - Magistrado(a) Wander Benassi Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1759 LIMEIRA - Recorrido: Laura Vreck Segantini - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. OBRIGATORIEDADE PELO RECORRENTE. AÇÃO AJUIZADA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO Nº 1.657.156.COMPROVADA NA VIA M�

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA(OAB: 73319/MG) Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ADVOGADO CEMIG DISTRIBUICAO S.A LUCIANA DE SOUZA ARAUJO(OAB: 143573/MG) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) RONI JOSE PEREIRA MOIZES DA SILVA FELIX(OAB: 155771/MG) SELT ENGENHARIA LTDA FABRICIA SANTUSA CORDEIRO QUADROS(OAB: 97747/MG) OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA(OAB: 73319/MG) CONSTR

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 145 Não conheço do recurso por perda superveniente de objeto, haja vista que o município recorrente juntou aos autos comprovante de pagamento da RPV, no valor de R$12.124,91(IDs ad25a48 e 063398f), que corresponde ao total da dívida em execução, o que demonstra que dele desistiu. Recurso não conhecido. POSTO ISTO, ANTE O EXPOSTO, não conheço do agravo de petição

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ação. 1726 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA Assim, ante a perda superveniente de objeto, há ausência de REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM EXTINGUIR O PRESENTE interesse de agir, razão pela extingue-se o presente feito, sem FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A TEOR DO ART. 485, resolução de mérito, a teor do art

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3105 Advogado : Saulo Lima Brito (OAB: 9737/AL). Impetrado : Juiz de Direito do 11º Juizado Especial Cível da Capital. LitsPassiv : CONDOMINIO DO EDIFICIO DURBAN. Advogado : Caio César Rodrigues da Silva (OAB: 10351/AL). DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra a decisão interlocutória nos autos de n.

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 596 Assim, ante a perda superveniente de objeto, há ausência de ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO interesse de agir, razão pela extingue-se o presente feito, sem EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA resolução de mérito, a teor do art. 485, VI, do atual CPC. REGIÃO, UNANIMEMENTE, EXTINGUIR O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 599 pretender conferir efeito suspensivo, há perda de objeto da presente ação. ISTO POSTO, Assim, ante a perda superveniente de objeto, há ausência de ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO interesse de agir, razão pela extingue-se o presente feito, sem EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA resolução de mérito, a teor do art. 485, VI, do atual CPC

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 70 33/36). Embora devidamente notificado, o requerido não apresentou contestação. Perda superveniente de objeto O Ministério Público do Trabalho apresentou parecer sob o ID O sindicato autor requer, em suma, que seja proibida a paralisação 2b63358 (fls. 189/191), opinando pela extinção do feito, sem total prevista para o dia 28/04/2017, pleiteando a garantia de r

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 26 o efeito devolutivo, sendo que a presente ação possui o condão de pleitear o efeito suspensivo ao recurso, a teor da Súmula 414, I, do C. TST. 2. Fundamentação Ocorre que, no presente caso, em consulta a tramitação do PROCESSO nº 0000196-22.2016.5.08.0014, verifico que o recurso ordinário ao qual a requerente pretende dar efeito suspensivo já foi julgado, sendo