Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1578 Nº 2076250-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajuru - Agravante: José Bento Simplício - Agravada: ROSANA APARECIDA DIAS ROSSI - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 620 às Câmaras de Direito Privado competentes. (TJSP; Apelação 0000604-67.2008.8.26.0070; Relator (a): Vera Angrisani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro de Batatais - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/04/2016; Data de Registro: 28/04/2016)” Diante de tais elementos, e tendo em vista que o pedido inici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 517 de concessão de tutela recursal antecipada. Em seguida o agravado noticiou o acordo entabulado entre as partes e homologado pelo Juízo “a quo” (fls. 125). É o relatório. Diante da homologação de acordo entre as partes e da desistência do prazo recursal, que culminou na extinção do feito pelo magistrado “a quo” com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1742 que dispõe: “Art. 1018, §1º. Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento”. Nesta perspectiva, verifica-se perda superveniente do objeto recursal, uma vez que o Juiz Singular reconsiderou a r. decisão judicial vergastada e o agravante atingiu o fim almej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 800 Lei nº 9.514/97 - Hipótese em que a matéria não é da competência desta 13ª Câmara de Direito Privado, cabendo a análise do recurso por uma dentre aquelas que compõem a III Subseção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça Resolução nº 623/2013 do Tribunal de Justiça - Recurso não conhecido, com det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 970 (Apelação n.º 0008033-48.2007.8.26.0223, Des. Rel. Arantes Theodoro, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 06.02.2014) Em sendo assim, não conheço do recurso interposto e determino a redistribuição dos autos a uma das Câmaras de Direito Privado apontadas como competentes. Int. São Paulo, 28 de julho de 2016. RENATO DELBIANCO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 515 ineficaz, devendo ser desconsiderado, eventual negócio jurídico ou cláusula contratual que crie recurso não previsto em lei para impugnar determinada pronunciamento judicial. Assim, apenas a lei pode criar recursos, de maneira que somente são recorríveis as decisões que integram um rol taxativo previsto em lei. É o que se ch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 1857 relator atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Tratando-se de tutela de urgência o relator deverá aferir a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a fim de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 963 concessão do efeito ativo - Sentença de primeiro grau proferida, julgando improcedente a demanda(fls. 309/312 autos digitais) - Perda superveniente de objeto - Recurso prejudicado. Trata-se de Ação Ordinária c/c pedido liminar, movida por IRON LIFE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME em face da CET - SANTOS, interpôs a requerente, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 931 a incerteza e a imprecisa expressão econômica da pretensão e a falta de elementos, neste momento processual, inviabilizam qualquer alteração ou emenda da inicial que objetive precisar o exato valor da causa, máxime quando compatível o rito. Assim, justifica-se a análise recursal por meio de decisão monocrática, partindo-se d