Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1442 (Menor(es) representado(s)) - DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo Interno Cível Processo nº 2184096-87.2021.8.26.0000/50000 Relator(a): CARLOS ALBERTO DE SALLES Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Comarca: São Paulo Foro Regional do Butantã Agravante: A. L. M. d. C. Agravados: M. G. C., G. G. C. e A. G. C. Juíza de orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 860 Processo 1001725-75.2021.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilmar Antonio Oliveira - Vistos. Fica a parte ciente da(s) pesquisa(s) realizada(s) e juntada(s) aos autos, assim como da certidão de cartório confeccionada. Deverá recolher as despesas para citação nos presentes autos. Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 880 2.170-36/2001 está prejudicado, pois há autorização legislativa específica para a capitalização dos juros nos contratos bancários materializados nas cédulas de crédito bancário (art. 28, Lei 10.931/04), daí ser irrelevante a constitucionalidade ou não da Medida Provisória 2.170. Superadas essas questões, passa-se à an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 761 Cível nº 1062446-55.2019.8.26.0002 Comarca: São Paulo (2ª Vara da Família e Sucessões F.R. de Santana) Apelante: D. F. A. Apelado: R. A. P. T. Jr. Interessada: A. B. F. P. (Menor Representada) Juíza sentenciante: Analuísa Livorati Oliva de Biasi Pereira da Silva Decisão Monocrática nº 21.954 FAMÍLIA. AUTORIZAÇÃO PARA VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 544 o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre eles. Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de recurso, certificando-se de imediato o trânsito em julgado. Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivemse os autos. P.R.I.C., em razão do que perdeu objeto o presente agravo de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1993 está precluso o direito dos agrados de eventual emenda da contestação para a formulação de específica a Reconvenção, post o que o prazo para o Réu apresentar a Reconvenção é o mesmo da Contestação, ou seja, de 15 dias úteis (artigos 335 e 343 do CPC). Defende que houve preclusão consumativa pelo princípio da estabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 637 base de dados; - cópia das últimas folhas da carteira do trabalho (onde conste registro empregatício com valor percebido) ou comprovante de renda mensal (holerite); - Certidão negativa do Detran (obtida pela internet) e do CRI de onde residir. Caso queira, poderá no mesmo prazo recolher as custas pertinen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 727 das custas devidas, para tanto observado o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por ela manejado (fls. 52/53), sendo que, na sequência, veio aos autos petição de fls. 56/57, momento em que a recorrente manifestou sua desistência do presente agravo de instrumento, daí a remessa dos autos a este Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1322 alegando omissão no decidido, já que “indeferiu-se a penhora dos imóveis, ao passo que o exequente pleiteou a penhora dos usufrutos cabentes ao Embargado em relação aos aludidos imóveis” (fls. 2233/2238). Sobreveio, então, a decisão agravada assim fundamentada: “Fls. 2239/2244: Tratam-se de embargos de declaração of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2340 dias para comprovar o pagamento das despesas da taxa judiciária também do recurso, sob as penas da lei, providências a serem implementadas e fiscalizadas pelo MM. Juízo de Primeiro Grau. Int. e registre-se. Encaminhem-se os autos, oportunamente. São Paulo, 29 de maio de 2020. JOSÉ TARCISO BERALDO Relator - Magistrado(a) José