Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 697 procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir pendente de julgamento definitivo. Inteligência do art. 265 do CTB e art. 24 da Resolução CONTRAN 182/05. Sentença mantida. REEXAME NECESSÁRIO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por ADEMIR RA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 812 FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP), LUIZ RENATO BIANCHINI (OAB 325424/SP), THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP) Processo 1059191-86.2019.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Fernando Germano Ferreira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Ao autor para, querendo, apresentar réplica n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1268 deve esperar a contemplação da sua cota e, só então, o valor pago será restituído com as devidos descontos contratuais. Caso contrário, deverá esperar o devido encerramento do grupo para que, em até 30 dias, seja restituída, em prol do equilíbrio financeiro do grupo, em conformidade com o disposto

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 184 autos de Apelação nº 0030816-95.2015.8.06.0001, em que figuram como apelantes Caio César Rocha Silva, João Paulo Bandeira da Silva e Francisco Jessieldo Veríssimo e apelado o Ministério Público do Estado do Ceará. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer parcialmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 834 exatos limites em que pretendido. É o relatório. O Recurso como interposto não deve se constituir em alvo de conhecimento por parte desta Turma Julgadora, pois diante da análise do conjunto coligido ao todo processado, imperativo reconhecer que a questão como colocada em discussão não mais persista, haja vista que o pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1100 Andrade Nery: “O objeto do agravo de instrumento é a cassação da liminar. Se a sentença tiver julgado procedente o pedido, terá absorvido o conteúdo da liminar, ensejando ao sucumbente a impugnação da sentença e não mais da liminar. Neste caso, haverá carência superveniente do interesse recursal do agravante e o agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1650 Nº 1009317-10.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: R. T. S. ( G. (Incapaz) - Apelante: L. de C. - Apelado: o J. - Vistos, Apelação interposta contra sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1125 Civil Comentado, Ed. Revista dos Tribunais, 10ª Ed., pg. 894). Não é outro o entendimento adotado nas instâncias superiores, merecendo transcrição, pela objetividade e clareza, este trecho de voto da lavra do insigne Ministro Teori Zavascki: “As medidas liminares, editadas em juízo de mera verossimilhança, têm por finalid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1719 monocrática) Agravo de Instrumento 2012783-24.2022.8.26.0000 RMF (digital) Origem 2ª Vara Cível do Foro de Avaré Agravante Med News Gestão Em Saúde Ltda Agravado Município de Avaré Juiz de Primeiro Grau Processo na Origem Luciano José Forster Junior 1000314-35.2022.8.26.0073 Decisão/Sentença 26/1/2022 AGRAVO DE INSTRUMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1737 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franco da Rocha Embargte: Câmara Municipal de Franco da Rocha - Embargdo: Caio Roberto Santos de Almeida - Embargda: Carla de Moraes Crema - Embargdo: Rodrigo Vinícius de Lima - Embargdo: Amarildo Ramos Carneiro - Embargda: Andreia