Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1615 12.153/10).Bem assim, reconhecida a incompetência absoluta deste Juízo, caso é de redistribuir a ação ao Juízo competente (ou seja, Vara de Juizado Especial da Comarca de São Paulo), o que ora determino por ter(em) in casu domicílio(s) a(s) parte(s) demandante(s) nesta Comarca.Int..São Paulo, 28 de julho de 2016Ra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1753 Processo 0014719-05.2005.8.26.0004 (004.05.014719-0) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Clínica de Diagnósticos Dr. Luiz Scoppetta S/s Ltda - Cemespam Assistência Médica S/c Ltda - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2013/004874-7 dirigi-me ao endereço:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 1430 Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJU 21.11.05, Ag.Rg. no Ag. 699.440-SP, 4ª T., Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJU 14.11.05, Ag. Rg. no Ag. 567.823-SP, 3ª T., Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU 11.10.04, Ag. Rg. no Rec. Esp. 594.316-SP, 1ª T., Rel. Min, José Delgado, DJU 10.05.04). Releva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 401 Min. Fernando Gonçalves, DJU 31.8.2009, AgRg 670.669/RS, 4ª T., Rel. Min. Honildo Amaral de Melo Castro (Des. convocado do TJ/AP), DJU 2.2.2010, AgRg 1.089.680/SC, 4ª T., Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJU 24.5.2010, AgRg 1.051.709/SC, 4ª T., Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJU 19.8.2010, AgRg 880.897/DF, 3ª T., Rel. Min.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1540 concessão da assistência judiciária; ambas, para terem direito ao benefício, têm que demonstrar que não possuem recursos, salvo casos excepcionais de pessoas jurídicas destinadas a fins filantrópicos. Agravo regimental não provido.” (STJ AGRESP 464467 MG 3ª T. Rel. Min. Ari Pargendler DJU 24.03.2003). (grifei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1261 configura gritante constrangimento ilegal, sanável por via de habeas corpus”. (TJAP - HC n.º 703/01 - Acórdão n.º 4292 - Rel. Des. MÁRIO GURTYEV - SECÇÃO ÚNICA - j. 27/06/2001 - v. Unânime - p. 15/08/2001 - DOE n.º 2605 ). Esse entendimento parte do princípio de que a natureza alimentar, que dá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 645 recurso especial. Conforme supra ressaltado, pende o desfecho do agravo contra decisão denegatória de recurso extraordinário. - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS OAB/SP 17663 - ADV MARCELO PELOSINI MOTA OAB/SP 177557 - ADV SARITA PELOSINI MOTA OAB/SP 1985

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2275 448 remisso ou seu fiador as penalidades previstas pelo artigo 897 do CPC/2015, com a perda da caução inicial e demais valores pagos em favor do exequente e a perda da comissão em favor do leiloeiro oficial, além da imposição de multa nos termos do § 4º do art. 895 do CPC/2015 e a aplicação para o adquirente remisso do previsto pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 21 homenagens. Int. - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), MARILIA CAROLINA FERRI PASCOTTO (OAB 276098/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP) Processo 0004696-52.2009.8.26.0491 (491.01.2009.004696) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Avenida Comercio e Importaçao Ltda - Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1781 veda (assim como as Leis 6.205/75 e 6.423/77) é a utilização do salário mínimo como indexador de correção monetária, mas não como base de cálculo para pagamento da indenização. Nesse sentido, cita-se acórdão do E. Superior Tribunal de Justiça (Resp 144.596/SP, 3ª T, Rel. Min. Ari Pargendler