192 resultados encontrados para tais fatos processuais - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 6177 por conta própria, em atividade conexa ao de sua empregadora, nº 13.467/2017 (reforma trabalhista), como é o caso dos presentes angariando clientes se valendo do prestígio por ser empregado da autos, não serão aplicadas as alterações relativas às normas CPFL, inclusive utilizando o e-mail corporativo da empresa para fins processuais que causem gravame às p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2101 Em suma, a parte requerida demonstrou a legalidade do fato questionado pela autora, no caso, o contrato que justifica as cobranças na forma como demonstrado na petição inicial. Tais fatos processuais demonstram, insofismavelmente, que o(a) autor(a) ajuizou a presente demanda visando se locupletar ilicitamente de uma indenização que não lhe é devida. A parte
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 funcionários; que não ligavam diretamente para a CPFL; que 6181 redação dada pela Lei nº 13.467/2017. atualmente faz bicos e tira mais ou menos R$ 1.500,00 por mês." Ocorre que, conforme já explanado no tópico da "Questão Prévia", Conforme se observa, o reclamante realizava negociação habitual em relação aos processos ajuizados anteriormente à vigência da L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR.PROCESSO: 5426697.86.2017.8.09.0000 declaração somente são cabíveis em caso de obscuridade, contradição ou omissão do julgado. Se o acórdão embargado não contém qualquer das hipótese legalmente previstas, resta clara a pretensão de rediscutir questões já decididas, o que é inviável. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO, EXCECAO D
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO ACG ADVOGADO Processo Nº HTE-0010790-39.2021.5.15.0107 REQUERENTES ANA CARINA DOS SANTOS ADVOGADO CAMILA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 340991/SP) REQUERENTES NEVES FILHO & FRANCISCO LTDA ADVOGADO TIAGO REIS FERREIRA(OAB: 329125/SP) RÉU ADVOGADO PERITO 10676 WELLINGTON ALEXANDRE LOPES(OAB: 343096/SP) MURILO RONALDO DOS SANTO
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 48 Intimado(s)/Citado(s): Regulares, conheço dos embargos de declaração opostos pelos - BANCO BRADESCO S.A. reclamados. MÉRITO: OMISSÃO/OBSCURIDADE. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em suma, os embargantes arguem omissão/obscuridade constantes do v. acórdão. Dizem que não houve fundamentação para se deferir os reflexos de DSR em aviso prévio, gratificações PRO
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ADVOGADO 1ª Vara do Trabalho de Barbacena ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PROCESSO: 0010096-30.2014.5.03.0049 RÉU ADVOGADO 1810 RAQUEL JULIANE DE MEDEIROS(OAB: 143592/MG) NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA(OAB: 92060/MG) RICARDO QUINTAO E SILVA FERES(OAB: 85212/MG) ANA LUIZA STEFANI DE MOURA E SILVA CURI(OAB: 114349/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR.PROCESSO: 5426697.86.2017.8.09.0000 declaração (fls. 1.117/1.124) e, de consequência, chamo o feito à ordem e anulo-o a partir de fls. 1.051/1.052, a fim de ordenar o prosseguimento cabível do feito. Desse modo, retomo o feito em seus ulteriores termos, para constar como adiante segue: Há algum tempo atrás, me senti suspeito para atuar no presente feito, em raz
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 S PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 2.40 0,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), LEVANDO-SE EM CONTA O GRAU DE COMPLEXIDADE DA CAUSA, O TEMPO EXIGIDO E O ZELO DOS PROFISSION AIS, ARCANDO O REQUERIDO COM 60% (SESSENTA POR CENTO) DE TAIS VER BAS E A REQUERENTE COM 40% (QUARENTA POR CENTO), COM FUNDAMENTO N O ART. 21 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1565 https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional. Digam, MARCOS ULHOA DANI ainda, as partes, no mesmo prazo, se assumem a responsabilidade Juiz do Trabalho Substituto pela sua presença e das testemunhas a serem ouvidas a seu rogo em eventual audiência telepresencial de instrução, sob pena de Processo Nº ATOrd-0000348-77.2020.5.10.0013 RECLAMANTE MARC