192 resultados encontrados para tais fatos processuais - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : IVONE OLIVEIRA SOLEDADE CONSIGNADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV CONSGTE : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA ADV CONSIGDO : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : DESTA FORMA, DEIXO DE CONHECER O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 232/2 49, PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. ITAJA , 21 DE AGOSTO DE 2015. AD
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1405 demanda no pagamento de honorários de sucumbência, cuja Intimem-se. exigibilidade encontra-se suspensa, nos termos do parágrafo 4º do Mantidos, portanto, os termos da decisão anterior. artigo 791-A da CLT. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2022. A reclamada informou que os reclamantes Roberto José dos Santos LUCY GUIDOLIN BRISOLLA e Osmar de Oliveira figuram no
2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Federal aprecie, em caráter definitivo, a situação jurídica dos 169 de desconstituir a autoridade da coisa julgada. servidores públicos sujeitos à eficácia do julgamento do apelo extremo precedentemente mencionado. (...) De outro lado, impressiona-me, ao menos para efeito de formulação Tenho para mim, ao menos em juízo de sumária cognição, que de um juízo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 7/05/1993 PG: 09320 ACORDAO: RESP 22960/DF (199200129013) RECURSO ESPECIAL DECISAO: POR MAIORIA, NAO CONHECER DO RECURSO, VENCIDOS OS SRS. MINISTROS RELATOR E PADUA RIBEIRO, QUE CONHECIAM DO RECU RSO E LHE DAVAM PROVIMENTO. DATA DA DECISAO: 10/03/1993 ORGAO JUL GADOR: SEGUNDA TURMA E M E N T A PROCESSO CIVIL. EXCECAO DE SUSPE ICAO - CESSACAO DA CAUSA - INSUBSISTENCIA -
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 55 DESPACHO PJe-JT pronunciou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para Intime-se a parte autora para efetuar, no prazo de 05 dias, o processar e julgar a lide, razão pela qual interpôs Recurso recolhimentos das custas processuais objeto de condenação por Ordinário, o qual foi provido pela MM. 1ª Turma deste Regional, que força da decisão Id. dc60c7
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 2180 pressuposto da garantia do Juízo não era possível para que fosse no momento oportuno, assim como relatar o que restou decidido a apreciada questão de ordem pública, de pressupostos processuais, respeito dos atos infracionais cuja a anulação é pretendida nas da pretensão e da própria nulidade executivas. ações apontadas. Diante da pertinência da matéria
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 216467 SP - ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES 20224 MS - LAIS CAROLINE CARDOSO FERREIRA PINTO ADV TERCEIRO INT : 4300 MS - JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS 15761 MS - MATHEUS RAMOS MOURA 35362 GO - LEANDRO MORAES GONCALVES 7621 MS - EDIMAR APARECIDA A. DE OLIVEIRA 13097A GO - PAULO CESAR DE ASSIS 59913 SP - SILVIO GUILEM LOPES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 CESSA A CAUSA DA ARGUICAO. NAO SE TORNA SUSPEITO O MAGISTRADO PE LO FATO DE JA TER DEFENDIDO ANTERIORMENTE POSICAO DOUTRINARIA SOB RE O ASSUNTO QUE LHE E LEVADO A DECIDIR. RECURSO NAO CONHECIDO. R ELATOR: MINISTRO HELIO MOSIMANN CATALOGO: PC 0643 SUSPEICAO (CIVE L) JUIZ SUCESSIVOS: RESP 22990 DF 1992/0012943-9 DECISAO: 00/00/0 000 DJ DATA: 17/05/1993 PG: 09320 RESP 230
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 141 A responsabilidade pelo fato objetiva tutelar integridade físico-psíquica, ensejando ampla reparação de danos; a responsabilidade por vícios busca proteger a esfera econômica, ensejando, tão somente, o ressarcimento segundo as alternativas previstas na lei de proteção: substituição da peça viciada, substituição do produto por outro, restituição da quan
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1474 dezembro de 2019, em face de EMBRASP COMERCIO E dezembro de 2020. SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Dessa forma, o cotejo entre as datas em que tais fatos processuais Foi prolatada sentença em 27/11/2020, a qual condenou a ocorreram (trânsito em julgado, de um lado, e a deliberação do reclamada a juntar o extrato analítico da conta vinculada do Colendo STF, de outro)