Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GUILHERME MASTRICHI BASSO(OAB: 70224/SP) DESIA ESTEVAM DE BARROS E SILVA(OAB: 135918/SP) LAIS BIANCA DE OLIVEIRA BASSO(OAB: 254327/SP) MAURICIO JOSE JANUARIO(OAB: 158027/SP) RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS(OAB: 160501/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5607 Requereu, em consequência, a concessão de tutela de ev

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ), EM RAZAO DE DIVERGENCIAS DE ORDEM PROCESSUAL COM O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DAQUELES AUTOS, JA QUE VISLUMBREI QUE REFERIDA DI VERGENCIA PODERIA IMPEDIR UM JULGAMENTO IMPARCIAL, CAUSANDO ASSIM , PREJUIZO AS PARTES. ASSIM ME DECLAREI E OS AUTOS FORAM ENCAMINH ADOS A MINHA SUBSTITUTA LEGAL, A DIGNA MAGISTRADA DA COMARCA DE C ACU/GO. ENTRETANTO, TAIS FATOS PROCESSUAIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6840 a funcionalidade do produto e do serviço. Estes, na primeira, são afetados por defeitos por defeitos que trazem riscos à saúde e segurança do consumidor, na segunda, são observados apenas vícios de qualidade ou quantidade, afetando o funcionamento ou o valor da coisa. A responsabilidade pelo fato objetiva tutelar integridade físico-psíquica, ensejando ampla

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 98 beneficiados, não há, sequer, a possibilidade de modificá-la através de um juízo de caráter estritamente delibatório, a constatação de da ação rescisória, visto que seu trânsito em julgado ocorreu desde que já se passaram mais de quatro (04) anos, oito (08) meses e 01/08/2006. 23 (vinte e três) dias entre o trânsito em julgado da decisão que asseguro

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ULHO DE 2015. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 497129-81.2008.8.09.0082 ( 200804971298 ) AUTOS NR. : 928 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GILSON MARTINS DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAU LEASING S/A ADV REQTE : 13270 MS - VIVIANNY SILVA FERREIRA ADV REQDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : AUTOS: 928/08 (PROCESSO: 200804971298) VISTO

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 REQUERIDO : GILSON MARTINS DA SILVA LEANDRO FRANCA DA SILVA ADV REQTE : 26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS 33873 GO - PAULO CESAR DE ASSIS FILHO ADV REQDO : 31770 GO - VIVIANNY SILVA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 967/09 (PROCESSO: 200903497594) VISTOS, HA ALGUM TEMPO ATR AS, ME SENTI SUSPEITO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DE D IVERGENCIAS DE ORDEM PROCESSUA

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ADV REQTE : 33263 GO - MARCIO SILVEIRA LUZ 119370 SP - SEIJI KURODA DESPACHO : AUTOS: 930/12 (PROCESSO: 201203759287) VISTOS, HA ALGUM TEMPO ATR AS, ME SENTI SUSPEITO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DE D IVERGENCIAS DE ORDEM PROCESSUAL COM O PROCURADOR DA PARTE RE DOS AUTOS EM APENSO (PROTOCOLO 201202985330), JA QUE VISLUMBREI QUE R EFERIDA DIVERGENCIA PODERIA

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 REQUERIDO ADV REQTE : RGQ : 32257 GO - JAIME APARECIDO MACHADO 13097 GO - PAULO CESAR DE ASSIS 33873 GO - PAULO CESAR DE ASSIS FILHO ADV REQDO : 38166 GO - PEDRO EURICO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS: 876/11 (PROCESSO: 201103654793) VISTOS, HA ALGUM TEMPO ATR AS, ME SENTI SUSPEITO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DE D IVERGENCIAS DE ORDEM PROCESSUAL COM O PROCURADO

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Logo, entendo que é devida da aplicação do IPCA-E, como índice 1753 LUCY GUIDOLIN BRISOLLA de correção monetária para atualização do crédito trabalhista. Juíza do Trabalho Titular Em seus cálculos, a reclamante apontou (ID.9af5776): "1. Valores corrigidos pelo índice 'IPCA-E', acumulado a partir do mês subsequente ao vencimento, conforme súmula nº 381 do T

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1903 reclamação trabalhista matriz (0001655-10.2017.5.10.0001), 18/10/2019) observo que a empresa ora impetrante opôs embargos de O artigo 10 da Lei nº 12.016, de 2009, prescreve que a inicial será declaração, em 28/06/2021, daquela decisão objeto da presente desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso ação mandamental, julgado mediante