Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região contradições e obscuridade no julgado. 2559 Sem razão. Conforme consta expressamente na sentença, presumiu-se II - FUNDAMENTAÇÃO verdadeira a alegação obreira de que lhe era fornecida habitação, 1 - ADMISSIBILIDADE de forma gratuita, durante todo o pacto laboral. Tempestivamente ofertados, conhecem-se dos Embargos de Portanto, a condenação abrange toda a contr

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 TERMOS DA ACAO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E C ONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO, BEM COMO PARA QUE APRESENTE CO PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM IGUAL PRAZO (ARTS. 35 5 C/C 358, III DO CPC). INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. ITAJA, 07 DE J ANEIRO DE 2015. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUEREN

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 SEJA EXPEDIDO MANDADO DE AVERBACAO VISANDO SUPRIMIR DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO MENOR O NOME DO REQUERENTE COMO PAI, BEM COMO DO S AVOS PATERNOS. BEM COMO, O PEDIDO DO AUTOR PARA EXONERA-LO DO P AGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA AO REQUERIDO. OFICIE-SE AO CARTORI O DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE, DETERMINANDO A EXCLUSAO DO NOME D O AUTOR, SERGIO ADRIANY DE REZENDE FERNAND

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES(OAB: 5720-A/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Alberto Figueiredo Neto(OAB: 4273/SE) 1357 A partir da segunda audiência do dia, não há sala virtual de espera e prescinde que o acesso das partes à audiência designada seja autorizado ou admitido por servidor (funcionário) da vara, conforme funcionamento do siste

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 71 1. DA ADMISSIBILIDADE demanda idêntica pela testemunha autoral) tanto enseja a Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi inaplicabilidade do disposto em a Súmula 357 do TST ao caso em considerada publicada em 20/10/2021 e os embargos foram comento (ii), quanto afasta a isenção de ânimo que deve permear a opostos em 27/10/2021. prova t

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentação Fundamentação Vistos etc. Processo 0011116-51.2017.5.03.0049 7091 Proceda a Secretaria da Vara ao lançamento estatístico dos valores quitados nos autos, sendo R$351,30, a título de crédito do autor e Autora: Simônica do Carmo Tiengo R$ 325,66 referente a contribuição previdenciária. Ré: Via Varejo S.A. Oficie-se novamente ao MM. Juízo da Segun

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DE MORA, E DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCA O DO MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC. EM ATENCA O AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS C USTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO ARTIGO 20, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. APOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2061 sável. No caso em pauta, não figuraram suficientemente transparentes as acusações quanto a ocorrência dos danos, sendo, portanto, incertos, principalmente porque o autor omitiu informações importantes em sua exordial, tornando-as assim, inverossímeis. Em sede de ações que envolvem direitos resguardados no CDC, são corriqueiras as pretensões de tal natureza

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15465 Ao contrário do alegado pela ré, o reclamante apresentou pedidos e planilha de cálculos correspondentes. Rejeito a preliminar. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71ad9f6 MÉRITO proferida nos autos. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL SENTENÇA A presente ação foi ajuizada em 29/06/2018. Assim, nos termos d

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 50 deferir diferenças pela integração do repouso remunerado, haja PREVIDÊNCIA S/A vista que já se deferiu os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado. ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Por primeiro, esclareça-se que, ao contrário do alegado pelos embargantes, não se deferiram horas extras ao credor, conforme se EMBARGADA : NERUZE PRUDÊNCIO SO