Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 16/07/2017 a 536 05/11/2017 a 03 DIÁRIAS 18, 20, 21/07/2017 22/07/2017 01 DIÁRIA 06/11/2017 03 DIÁRIAS 13, 15 e 17/11/2017 01 DIÁRIA 20/11/2017 SEM DIÁRIAS - 11/11/2017 23/07/2017 a 12/11/2017 a 03 DIÁRIAS 24, 26, 28/07/2017 29/07/2017 18/11/2017 30/07/2017 a 19/11/2017 a 03 DIÁRIAS 31, 02, 04/08/2017 05/08/2017 25/11/2017 06/08/2017 a 26/11/2017

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E H ONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) D O VALOR DADO A CAUSA, LEVANDO-SE EM CONTA O GRAU DE COMPLEXIDADE DA CAUSA, O TEMPO EXIGIDO E O ZELO DOS PROFISSIONAIS, ARCANDO O R EQUERIDO COM 80% (OITENTA POR CENTO) DE TAIS VERBAS E A REQUERENT E COM 20% (VINTE POR CENTO), COM FUNDAMENT

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/08/2015 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR =======================================================

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3180 Tais fatos processuais demonstram, insofismavelmente, que a parte autora ajuizou a presente demanda visando se locupletar ilicitamente de indenizações que não lhe são devidas, alterou a verdade dos fatos e não agiu com lealdade e boa-fé, ofendendo os arts. 80, II, e 77, I, do CPC. Assim, ante a reprovável conduta da parte autora, revogo a inversão do ônus da pr

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1406 da prestação jurisdicional e condenou os reclamantes no B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do pagamento de custas no importe de R$14.838,89 e honorários Trabalho (CLT). advocatícios no importe No entanto, o trânsito em julgado desta demanda, deu-se em 22 de de R$74,191,98, em favor dos patronos das reclamadas, agosto de 2020. corre

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1486 É o relatório. Decido. Com razão a reclamada. De cotejo dos documentos juntados (ID.7c5128b), observo que os recolhimentos fundiários foram efetuados de forma regular durante todo o pacto laboral. Assim, inexistem valores devidos ao reclamante. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 879 da CLT, "... na Processo Nº ATSum-1000345-63.2021.5.02.0023 RECLAMANTE MARCE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 4650 Deste modo, conforme dito alhures, ressalto que, embora sejam aplicáveis as regras do Estatuto Consumerista, observando-se a hipossuficiência do consumidor perante a demandada, cabia à parte autora comprovar os fatos constitutivos do direito que alega possuir, nos termos do artigo 373, inciso I, Código de Processo Civil, pois além da verossimilhança das alegaçõe

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 975 nem à rediscussão de matéria sobre a qual especificamente já argumentos e fatos processuais ventilados pela ora Embargante na tenha se manifestado o acórdão embargado, como se afigura na Contra-Minuta de ID nº 75baedb, na qual foi pontuado o seguinte: hipótese em tela. [...] Assim, e considerando que tais razões e fatos processuais efetivamente não foram a

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 186 PROCESSO nº 0000778-37.2012.5.20.0011 (AP) DA SUCESSÃO EMPRESARIAL. LEGITIMIDADE AGRAVANTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA A Agravante pede o reconhecimento de sucessão empresarial, a fim AGRAVADO: NICODEMOS CARLOS DA SILVA JUNIOR, VALE de que seja determinado a sua inclusão no polo passivo da S.A. demanda, em substituição à VALE S/A. RELATOR: RITA DE CASSIA

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNADO : BANCO BRASIL SA ADV CONSIGDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : AUTOS N 149/09 (PROT. 200900711463) VISTOS, ANALISANDO A PETICAO DE FLS. 300/301, VERIFICO QUE O REQUERIDO REQUEREU DILACAO DO PRA ZO PARA MANIFESTAR A CERCA DAS FLS. 296, TENDO EM VISTA QUE HA NE CESSIDADE DE ENVIO DO CALCULO DO P