192 resultados encontrados para tais fatos processuais - data: 24/07/2025
Página 8 de 20
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2310 Nesse diapasão, diante da inequívoca existência contratual entre as partes e da inadimplência correspondente, não vislumbra este Juízo a caracterização de conduta ilícita da ré em inscrever o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, mas, ao contrário, deliberada atitude da parte autora de alterar a verdade dos fatos. Tais fatos processuais demons
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1901 INTIMAÇÃO PAOLINETTI DA CÂMARA VIEIRA, bem como a transferência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 969462d definitiva para os quadros da impetrante em cargo e vencimentos proferida nos autos. compatíveis com aquele para o qual fora aprovada em concurso Vistos os autos. público, sob pena de pagamento de multa. Sustenta que a decisão O do
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 - JOSE FRANCISCO GANDOLFI 5626 tocante às diferenças salariais e reflexos decorrentes da aplicação dos reajustes do CRUESP, até julgamento final da presente ação. Devidamente citado, o réu apresentou Agravo Interno no ID PODER JUDICIÁRIO fb0b612, em razão da tutela concedida, além de contestação no ID JUSTIÇA DO 82b1d48. A autora apresentou contraminuta ao
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 978 Regularmente notificado, o embargado apresentou contrarrazões presentes aclaratórios, tem-se, também, que embora o último conforme ID 5304339. Acórdão Regional tenha fixado a incidência de vultosas astreintes já Autos em mesa para julgamento. a partir do trânsito em julgado de eventual decisão condenatória, deixou de observar, restando silente e omisso no
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AUTOS: 348/11 (PROCESSO: 201100880814) VISTOS, HA ALGUM TEMPO ATR AS, ME SENTI SUSPEITO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DE D IVERGENCIAS DE ORDEM PROCESSUAL COM O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, JA QUE VISLUMBREI QUE REFERIDA DIVERGENCIA PODERIA IMPEDIR UM JU LGAMENTO IMPARCIAL, CAUSANDO ASSIM, PREJUIZO AS PARTES. ASSIM ME DECLAREI E OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS A M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 M, PREJUIZO AS PARTES. ASSIM ME DECLAREI E OS AUTOS FORAM ENCAMIN HADOS A MINHA SUBSTITUTA LEGAL, A DIGNA MAGISTRADA DA COMARCA DE CACU/GO. ENTRETANTO, TAIS FATOS PROCESSUAIS JA NAO MAIS PERSISTEM E AGORA, COM TOTAL ISENCAO, ME PERMITO A CONDUCAO DO FEITO, FATO QUE ME TORNA DESIMPEDIDO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO. E PACIFIC A A JURISPRUDENCIA NO SENTIDO DE QUE QUANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AS, ME SENTI SUSPEITO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DE D IVERGENCIAS DE ORDEM PROCESSUAL COM O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, JA QUE VISLUMBREI QUE REFERIDA DIVERGENCIA PODERIA IMPEDIR UM JU LGAMENTO IMPARCIAL, CAUSANDO ASSIM, PREJUIZO AS PARTES. ASSIM ME DECLAREI E OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS A MINHA SUBSTITUTA LEGAL, A DIGNA MAGISTRADA DA COMARCA DE CACU/GO. E
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 deriva direito líquido e certo da ELETRONORTE em ver o não 1057 (...)" cumprimento regular e eficaz de uma decisão judicial transitada em julgado. O título judicial existe, tem seus requisitos julgado próprios Comungo do mesmo entendimento acima, no sentido de que e merece ser executado: esta é a regra geral. O caso atual é estando o agravo de petição dirigido a
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 531 inadimplência de verbas trabalhistas, evidenciando assim o Portanto, condeno a parte reclamada ao pagamento do acréscimo interesse processual por parte do autor. previsto no artigo 467 da CLT, bem como condeno a parte DO MÉRITO reclamada ao pagamento da multa estabelecida no artigo 477, § 8º, DOS EFEITOS DA REVELIA DAS RECLAMADAS da CLT, visto que restou evidente
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 5598 de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). meio autônomo de impugnação, tendo em vista o decurso do prazo Por meio do despacho de ID ca2e858, determinei o regular decadencial de 02 (dois) anos previsto no "caput" do art. 975 do processamento da ação rescisória e, na mesma oportunidade, Código de Processo Civil. deferi a tutela de urgência requerida na petiçã