Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 175 ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 14474/AM), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/ AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0691389-60.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 229 Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: Ônix Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do bloqueio negativo/ insuficiente realizado no sistema INFOJUD, juntada às fls. retro, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1245 bloqueio será convertido em penhora e realizada a transferência para conta bancária vinculada ao processo, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Retornado negativo o mandado/A.R., intime-se a parte Exequente para indicar endereço atualizado da parte Executada no prazo de 10 dias, procedendo-se, concomitantemente, este juízo, a consul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 516 Suely Medeiros - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, COMPLEMENTE as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 537 DÉBITO EXISTENTE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A mora ex re independe de interpelação judicial ou extrajudicial do devedor para sua caracterização, conforme art. 397 do Código Civil de 2002. Assim, os juros moratórios deverão ser calculados a partir da vencimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2776 apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5(cinco) dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O dev

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 252 - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Ficam, ainda, as partes intimadas para, no mesmo prazo: (a) manifestarem interesse na autocomposição, apresentan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 873 o deslinde da demanda porquanto vedada a realização de atos inúteis ou desnecessários à declaração à defesa de direitos (arts. 77, III, 139, III e 370, parágrafo único, todos do CPC) Transcorrido o prazo acima assinalado, os autos serão feitos conclusos para sentença. P.C.I. ADV: INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB A1386/AM), A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 337 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2021 ADV: ADAYLA BARRETO DE MESQUITA (OAB 1729/AM), ADV: DIOGO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS (OAB 10810/AM), ADV: ROBERSON PAULO DA SILVA (OAB 5554/AM), ADV: RÔMULO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS (OAB 5558/AM) - Processo 0203236-44.2013.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 391 ADV: OCIVAN SILVA DE SOUZA (OAB 9480/AM), ADV: RAFAELA FERNANDA TIESCA MACIEL CHITTO (OAB 9265/AM), ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM) - Processo 0691346-94.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Fixação REQUERENTE: R.V.B. - REQUERIDO: C.D.C.B. - ABRA-SE vista ao representante ministerial para intervir no feito, nos termos d