Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 182 videoconferência. Se estiverem de comum acordo, remetam-se os autos ao CEJUSC-Cível. Se divergirem, a parte ré deverá apresentar contestação com início de prazo a contar do exaurimento do prazo retromencionado. Após, voltem-me conclusos para Decisão Oficie-se. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se ADV: DYOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2988 464 é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de Covid-19, conforme decisão interlocutória constante nos autos. ADV: MARGTON JOSÉ DA COSTA ROCHA (OAB 14472/AM) - Processo 0760291-36.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Erika Monteiro Ferreira - De ordem, co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2990 404 “1) o ato inaugural do processo, a citação para a audiência de instrução, deve ser efetuada e concretizada com antecedência mínima de trinta dias; 2) a contestação pode ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento; 3) regra geral, o prazo máximo para ofertar a contestação é de 30 dias, prazo que flui ent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2986 130 T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/10/2020) (grifos aditados) Os elementos dos autos, portanto, evidenciam a probabilidade do direito invocado. O perigo de demora decorre do fornecimento, ao público consumidor, de tratamento de saúde por profissional que, a princípio, não possui autorização legal para fazê-lo. Por �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rosângela Amorim da Silva (OAB 5760/AM) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Taquer Junio Queiroz Ribeiro (OAB 13226/AM) Victor Anderson Miranda de Souza (OAB 178327/MG) Vila & Braga Advogados Associados (OAB 523/AM) Vivian Mendonça Martins (OAB 9403/AM) Walter Siqueira Brito (OAB 4186/AM) Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT) Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM) Wilson S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2970 258 ADV: ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM) - Processo 0653268-31.2020.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Michel de Souza Guimarães - CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, atendendo à determinação da MM. Juíza de Direito Titular da 2.ª Vara Especializada em Cri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido liminar às fls. 27/28, foram sobrestados os autos de número 0632321-63.2014.8.04.0001 e 0245828-25.2015.8.04.0001 (ação monitória e cumprimento de sentença respectivamente) até a decisão final da presente lide. Em sede de defesa, a requerida alega, preliminarmente, a falta de interesse processual da autora por perda do objeto da demanda e, no mérito, a não de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Interposto o mesmo, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de admissibilidade do recurso. Por outro lado, transcorrido o prazo legal, sem a interposição de recurso, determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivamento dos autos oportunamente. P.R.I. ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 855A/ SE), ADV: LUANA PEREIRA RÉ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 5 dias. Na hipótese de TODOS demonstrarem o interesse na conciliação, paute-se audiência, a ser realizada na forma virtual. Nesse caso, deverão ser informados, desde logo, os prefixos dos telefones e e-mails dos participantes, sob pena de indeferimento da realização do ato, com consequente envio para sentença. No caso de silêncio ou uma das partes não concordarem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital direito do consumidor, vez que as partes enquadram-se no conceito legal de consumidor e fornecedor, nos termos dos arts. 2º e 3º, ambos do CDC. Não obstante, também se aplica ao caso, entre outras, as regras de direito comum, em homenagem ao chamado diálogo das fontes, nos termos do art. 7º do CDC. No mais, quanto à inversão do ônus da prova, segundo as regras ordiná