Poder Executivo ● 11/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 24 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na ampliação do presente Regimento Interno serão dirimidas pela coordenação e aprovadas, por maioria simples, pelos integrantes. Art. 25 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Ano XCVII • NÀ 210 - 9 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7267 - Designar CARMEN LÚCIA PEREIRA DE MEDEIROS LIRA, matrícula nº 12.516-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Recursos Humanos, símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019. 0058671-0/2019 0068168-2/2019 Nº 7268 - Dispensar DENIS MARQUES VALENTE, matrícula nº 9021-2, da Função Gratificad

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo cargo comissionado de Diretor de Assistência Administrativa, matrícula nº 17310, pela Prefeitura Municipal de Ipojuca, conforme consta do Relatório CACEF nº 215/2017, do Despacho Homologatório nº 157, publicado no DOE de 19 de setembro de 2017, da Decisão SEPRI nº 009/2018, do Despacho SEPRI publicado no DOE de 02 de março de 2018 e da Cota CACEF nº 085/2018 ; II - demais infrações conexas que emergire

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2017 Nome Maria Eulilia Ferraz Novaes Ednaldo Luiz da Silva Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Presidente/Pregoeiro Membro/integrante da Equipe de Apoio 261.817-6 Membro/integrante da Equipe de Apoio Levy Soares da Silva Vigência Comissão Vigência Enquadramento 01/04/2017 a 31/03/2018 01/04/2017 a 31/03/2018 CEHAB 235.239-7 228.745-5 CEL ABRIGOS Nº 1257-Instituir, a partir de 01/04/2017, Comissão Permanente de L

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º Não sendo sanadas as irregularidades identificadas, a Secretaria de Educação e Esportes tomará providências para instauração de processo administrativo, visando apurar os fatos e a sancionar os responsáveis, sem prejuízo da suspensão do repasse dos recursos do programa, prevista no art. 7º da Lei nº 17.488, de 2021. § 2º Compete ao representante legal sucessor apresentar a prestação d

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 73 GERLANE MARIA FERREIRA BELTRÃO 0 - 74 SUZANE GRISLEY DE OLIVEIRA DA SILVA 0 - 75 DAÍZA LIMA DA SILVA SANTOS 0 - Nome Função Matrícula Douglas Otoniel Pontes Firme da Silva Presidente/ Pregoeiro 394.001-2 Paulo de Tarso Fernandes da Rocha Membro/Integrante de Equipe de Apoio 8.913-3 Ana Lúcia Ferreira Lima Membro/Integrante de Equipe de Apoio 9.913-9 Cid de Paula Gomes Filho Me

Poder Executivo ● 13/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 13 de novembro de 2021 ERRATAS: Recife, 12 de novembro de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE No despacho publicado no DOE de 09.11.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 13.10.2021 da servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 359 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Walmir Tenório de Brito, matrícula nº 2183-0, cedido à Prefeitura Municipal de Pesqueira, a partir de 01.01.2017. Nº 360 - Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Danielle Silva Gueiros, matrícula nº 1726, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuc

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DIGNA RODRIGUES DA CRUZ MODELADOS ; 0321132-00; RUA JOAQUIM SERGIO DE LIMA, VILA NOVA, SIRINHAEM – PE. CEP: 55580000 – AI 2017000005319385-61 REBECA PATRICIA CAVALCANTI RODRIGUES N. 32, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP: 54590000- AI 2017000006029110-81 CAMPOS MAIA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME ME; 0289774-16;RUA FRANCISCO PORFIRIO N. 112, AFOGADOS, RECIFE – PE. CEP: 50770500AI 201700001

Poder Executivo ● 20/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 53 - 5 Nº 4638 - Designar RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Controladoria III, símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2019. 1. Firmar contratos, em matérias de interesse desta Superintendência, bem como termos aditivos, distratos, termos de rerratificação, e