Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "INTIMADO(s) / CITADO(s)" notificada para, no prazo de 08 dias, querendo, ofertar impugnação aos cálculos nos presentes autos de #id:ecd9d9e, na forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), 741 Processo Nº ATOrd-0016487-52.2019.5.16.00

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 112 RECORRIDO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) MARCELO ANDRE ISER(OAB: 76234/RS) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) JOELMA SHELLY BATISTA DO NASCIMENTO(OAB: 41884/PE) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) FABIO HENRIQUE BRISSANT SILVA(OAB: 24879/PE) ADVOGADO Ficam as

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RWC SERV INS E MAN TELERECJUD JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) TATIANA BRITO MELZER DOS SANTOS(OAB: 182079/RJ) ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA(OAB: 107155/RJ) LARISSA CYSNE MACHADO FRANCA(OAB: 178974/RJ) LIA MANTOVANO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 7232 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 18478 RONALD AYRES LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento à ordem verbal da Exma. Sra. Juíza Relatora Valéria Pedroso de Moraes, que, em relação à petição de ID 99aa964 - na qual as reclamadas solicitam a retirada dos autos da sessão virtual, pois pretendem que a sustentação oral seja realizada de forma presencial -, o pedido foi INDEFERIDO, nos termos do art.

Poder Executivo ● 28/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL Ano XCIX NÀ 19 - 5 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Recife, 27 de janeiro de 2022 O Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designado pela Portaria nº. 145, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em de 11 de abril de 2018 no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Artigo 39 do Decreto Estadual nº. 42.191/2015, vem pelo presente

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Aprovar os Pareceres Padrão 0001/2020, 0002/2020 e 0003/2020, que versam, respectivamente, sobre a análise jurídica das seguintes fases do procedimento licitatório de contratação de gêneros alimentícios pela Secretaria de Educação e Esportes: I - Fase interna da licitação; II - Assinatura da Ata de Registro de Preços; III - Formalização do contrato administrativo. Art. 3º Consoante aut

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual períod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1699 cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1050483-62.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Responsabilidade Fiscal - Franciana Macedo Tavares de Lima - Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo - ‘Prefeitura do M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2495 371 Processo 1038811-57.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Dutra Cosmeticos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 52/54: Ciência à autora. Intime-se. - ADV: ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), MARIANE FIRMINO (OAB 358322/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 10608

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 776 causa, nos termos dos artigos 258 e seguintes do CPC e que pode ser obtido com simples cálculo matemático. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0020619-35.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mario Rega Junior - Diretor Técnico do Departamento de Trânsito d