Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000320.000022/2021-68 MARIA DE LOURDES ANDRADE 2253526 3º 8/8/2020 2300011672.001226/2021-42 SANDRA HIPOLITO CAVALCANTI 2256878 3º 16/5/2021 2300011785.000278/2021-24 SEVERINO ROBERTO FILHO 2252813 3º 14/8/2020 2300011411.000221/2022-54 TEREZINHA SILVESTRE FERNANDES 2296802 3º 5/2/2022 DIR GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS HOSP DA RESTAURACAO HOSP POL JM OLIVEIRA VIT STO ANTAO HOSP REG IN

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 132 - 15 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Repartições Estaduais ERRATA Na Portaria CPRH nº 053/2019, de 02 de julho de 2019, publicada no DOE de 05 de julho de 2019: Onde se lê: 1. Designar os servidores abaixo relacionados para as respectivas Funções Gratificadas da Agência Estadual de Meio Ambiente, conforme quadro a seguir: Leia-se: 1. Autorizar os servidores abaixo rela

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo serviço por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade, não poderá iniciar-se numa sexta-feira, num sábado ou num domingo, nem em feriado ou em dia anterior a feriado. Art. 4º Determinar que os contratos, inclusive os de adesão, deverão ser revistos para incluir as regras de aplicação da Tarifa de Religação. Parágrafo 1º. Os modelos de contratos atualizados para cada segme

Poder Executivo ● 21/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva PORTARIA SJDH Nº 07, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 A Secretária de Justiça e Direitos Humanos, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental Nº nº 019, publicado no DOE em 2 de janeiro de 2023, RESOLVE: Art. 01º Designar os servidores abaixo elencados como Ordenadores de Despesas, responsáveis pela Unidade Gestora 1304

Poder Executivo ● 02/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº. 14 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Conceder a procuradora Luciana Santos Pontes de Miranda Koehler, mat. nº. 240.528-8, o 1º decênio da licençaprêmio, a partir de 25.01.15, nos termos do parecer nº

Poder Executivo ● 12/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Chamamento Público n° 004/2020, de acordo com o art. 23, do Decreto n° 44.474/2017, para formalização de Termo de Colaboração. 2°- Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão: NOME CARGO MATRÍCULA Antônio de Pádua César da Silva Apoio Técnico de Cuidado e Reinserção Social 393.612-9 Márcia Ribeiro Assessora Técnica 394.750-5 Priscilla Freitas

Poder Executivo ● 29/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de maio de 2021 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH IX - A pactuação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE em Sessão 376ª extraordinária/web, realizada em 27 de maio de 2021. Portaria nº 048/2021 RESOLVEM: Art.1º- Pactuar a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Art.2º- Que as Secretarias Municipais de Saúd

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2021 cargo efetivo ou comissionado), empregados públicos, bem como aos contratados temporários por excepcional interesse público da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O benefício terá o valor nominal diário de R$ 41,00 (quarenta e um reais), a partir de 01/02/2021” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se

Poder Executivo ● 27/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III - Termo de Encerramento de Medidas Administrativas Internas Na opinião desta autoridade competente, os fatos apurados no processo indicam a ocorrência de ______________________, o que motivou (ou não) a instauração do processo de Tomada de Contas Especial, conforme previsto [indicar o dispositivo legal em que está fundamentado o processo de Tomada de Contas Especial]. No tocante à quantificação

Poder Executivo ● 05/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); II - O Decreto nº. 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõ