Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1 da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra -PDEG, durante o afastamento da titular da função a Policial Penal ELIANE MARIA DE MOURA SILVA, mat 208.735-9 afastada por 60 dias, conforme Portaria 620/2022, publicada no BI 33/22 de 28/10/2022, a partir de 01/11/2022. Nº 725/2022 - DISPENSAR a Policial Penal MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, mat.337.368-1 da Função Grat

Poder Executivo ● 30/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 3 DE 28 DE JANEIRO DE 2020. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.520 de 27/12/18, Decreto nº 47.010 de 17/01/19, Lei nº 12.600 de 14/06/2004, Resolução TCE/PE nº36/2018, justificativa contida na CI nº 05/2020- SEPLAG/FEM, SEI nº 3000008448.000008/2020-13, Reso

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB /PE N.º 5876de 21 de dezembro de 2022 Aprova a Municipalização do Centro de Referência do Idoso - CRI, no município do Recife, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Portaria GM/MS N° 2.528, de 19 de outubro de 2006, que apr

Poder Executivo ● 30/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: No despacho publicado no DOE de 25.05.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 03.06.2019 da servidora ROSICLEIDE BATISTA STEFANO matrícula 233.389-9/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS – LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo SG 293567/2019. Na Portaria SEGTES nº 208/2022, Excluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de 21/04/2022. ONDE SE L

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2021 CONSERVAS LTDA. - ME - CNPJ nº 21.822.760/0001-54 - Valor aprovado: R$ 2.918,51; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - J S E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA. - CNPJ nº 29.224.519/0001-35 - Valor aprovado: R$ 4.422,42; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - J SILVINO DA SILVA FILHO EPP - CNPJ nº 02.631.209/0001-89 - Valor aprovado: R$ 4.315,74; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - KLABIN S/A - CNPJ nº 89.

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.022062/2020-81 ELCIONE CANDIDO DA SILVA 2273900 3º 28/12/2020 HOSP OTAVIO DE FREITAS 2300000477.000295/2021-29 FRANCINOBIA DE BARROS ALENCAR 2247232 3º 08/12/2020 GER DA VIII GERES PETROLINA 2300000143.001537/2021-73 ILA MARIA DE BRITO PEREIRA 2289865 3º 28/06/2021 UNID APOSENT LICENCAS E DESLIGAMENTOS 2300000266.010381/2021-25 JOSE ROSALVO DO NASCIMENTO 2292157 3º 10/06/2

Poder Executivo ● 21/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES TURISMO E LAZER Ratificação de Processo Licitatório Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes Portaria Nº 12/2020 EMENTA: RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recebimento de documentos no âmbito da SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com vistas à mitigação dos riscos de contágio e propagaç�

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 051/2019 do Hospital Colônia Prof Alcides Codeceira, relativos ao processo SEI Nº 0038934-0/2019, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Administração

Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Autorizo o Gozo de Licença.-Prêmio: SEI NOME MAT MÊS DEC A PARTIR 0031408566.000029/2020-52 Francisco de Assis Honório Remígio 137.289-0 01 2º 04/01/2021 0031407341.000035/2021-62 José Aurélio Costa Galindo 136.064-7 01 2º 31/03/2021 0031407361.000003/2021-29 Marcos Antônio Duarte 085.050-0 02 2º 02/03/2021 0031408562.000019/2021-38 Maria Niura Ribeiro Gomes 145.187-1 06

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2022 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA N.º 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Designar Maria Ângela Albuquerque de Freitas, m