99 resultados encontrados para tavares de lima. diretor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e §1º, do art. 11 do Decreto nº 46.707, de 31/10/2018, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, para fin
10 - Ano XCVI • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, ente regulador do STPP/RMR, nos termos da Lei nº 13.461, de 9 de junho de 2008; CONSIDERANDO o pleito do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, realizado pelo Ofício nº 03/2019-CSTM, de 29 de janeiro de 2019, que constituiu o Processo ARPE nº 7200141-1/2019, de 31 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Redução Tarifária
Recife, 22 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou as seguintes Portarias: N°.380 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA APARECIDA DO
Recife, 10 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repressão ao Narcotráfico - 9ª DPRN; 10ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 10ª DPRN; 11ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 11ª DPRN; 12ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 12ª DPRN; Departamento de Polícia da Mulher - DPMUL (Sede); 1ª Delegacia de Polícia da Mulher - 1ª DEAM ( Santo Amaro); 2ª Delegacia de Polícia da Mulher - 2ª
Recife, 29 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
28 - Ano XCVIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do Memo GPMP-CECON 019/2018 da Gerência do Programa Mãe Coruja, relativos ao processo SEI Nº 0018851-5/2018; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123
10 - Ano XCIX Ć NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 11/2017 da Unidade de Aposentadoria Licenças e Desligamentos - UNIALD e da SAIF Nº 000927/2018, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000141/2022-57 e SEI nº 0105011-8/2017; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituiçã
Recife, 31 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000004820114-64 TATE: 00.685/17-8. INTERESSADO: WILSON GOMES E CIA LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0298903-49. CNPJ: 05.485.547/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL: WILSON GOMES NETO, CPF nº 902.514.664-34. ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO, OAB/PE nº 17.183 e ADMILSON FERREIRA DA HORA SEGUNDO, OAB/PE nº 25.647. DECISÃO JT nº 0560/2020(15). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRODEPE.
Recife, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: NOME ADMISSÃO CARGO WILLIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA 14/09/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 032, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112
Recife, 29 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 20 - 35 Portaria n°58 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disci