99 resultados encontrados para tavares de lima. diretor - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 18 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo alteração dos valores das Tarifas Básicas de Pedágio decorrente da revisão do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão Patrocinada CGPE nº 001/2006, considerando os efeitos combinados: a) dos gastos para instalação, implantação e manutenção de sistema para atender às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil nº 1731/2017 e nº 1768/2017; b) das perdas de receita de p
Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atri
10 - Ano XCVIII • NÀ 53 (COVID-19), no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Arpe, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 12.524 de 30/12/ 2003 e no Decreto nº 30.200 de 09/02/2007; Considerando o Decreto Estadual de nº 50.433, de 15/03/2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e ec
Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 251 - DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE - Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.400.006/0001-70. DECIDO, que diante da inexistência de comprovações bastantes do ato ilícito da imputada, ou seja, inexistindo culpa ou dolo, objetivo ou subjetivo, quanto ao atraso da entrega das 23.800 (vinte e três mil e oitocentos) unidades do medicamento LAMOTRIGINA 50MG, tal qual
Recife, 27 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL A Presidente da 2ª Comissão do Inquérito Administrativo Disciplinar Nº 2300011823.000091/2021- 27, instaurado pela Portaria nº 110/2021 publicada no Diário oficial do Estado de 03/03/2021, da Secretária Executiva de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora BARBARA DALLIANY DE BRITO, técnica de Enfer
34 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo média complexidade com 03 salas operatórias, 04 leitos de recuperação pós anestésica e 12 leitos Ambulatoriais e exames laboratoriais. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. (*) Republicada por haver saído com incorreções na edição do DOE de 12/08/2022 Recife, 28 de outubro de 2022. André Longo Araújo de Melo Presidente da Comissão Inter
Recife, 10 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. As informações de que trata o art. 1º deverão ser encaminhadas diariamente, às 07h e às 19h, através do sistema regulador da Central Estadual de Regulação Hospitalar, que estará disponível a partir de 04 de maio de 2020. §1º. Na impossibilidade de uso do sistema regulador, os dados poderão ser enviados através de contato telefônico com a Central Estadual de Regulação Hospitalar, pel
16 - Ano XCVI • NÀ 102 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 027, DE 29 DE MAIO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968