Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 PERITO 10404 LAERCIO MENDES OURIQUES INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03046aa - CONSTRUTORA TENDA S/A proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO 1.BANCO DO ESTADO DO Parte(s): RIO GRANDE DO SUL SA JUSTIÇA DO Advogado(a)(s): 1.Daniela Farneda (RS 36556) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 206 60.2011.5.04.0231, em 20/03/2017. Neste, foi atribuído efeito modificativo ao julgado, para aplicar o IPCA-e aos débitos trabalhistas a partir de 25/03/2015, mesma data estabelecida pelo Acórdão STF, adotando-se a TRD no período anterior. Nesse sentido vem se posicionamento esta Turma julgadora nos processos envolvendo a discussão em tela, conforme se infere, exempl

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002230-45.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: AMWAY DO BRASIL LIMITADA Advogados do(a) APELADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP2384340A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A D E C I S ÃO Remessa oficial e apelação interposta pela União (Id. 3486707) contra sentença que, em sede de

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 109 Em, 24 de Fevereirode 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-AP-0000782-96.2011.5.10.0008 Relator Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Embargante Carollina Passos Cugola Advogado Rafael Silva Melão(OAB: 26264-N/DF) Embargado Milton Pereira Sousa Advogado Cristiane Aires do Rêgo(OAB: 19810N/DF) Eis o relatório e voto da lavra do Exmo. Desembargador Relator, à e

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2575 PODER PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Quanto ao pedido de expedição de alvarás para liberação do FGTS e habilitação no programa de seguro-desemprego, diante do teor da contestação, decido por apreciá-lo quando da sentença de mérito. 1. RELATÓRIO Dê-se ciência. Após, voltem conc

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002230-45.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: AMWAY DO BRASIL LIMITADA Advogados do(a) APELADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP2384340A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A D E C I S ÃO Remessa oficial e apelação interposta pela União (Id. 3486707) contra sentença que, em sede de

Publicações Judiciais I ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTES COVRE LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que, em sede de mandado de segurança, deferiu liminar “a fim de suspender a exigibilidade dos créditos de PIS e COFINS incidentes apenas sobre a parcela da base de cálculo composta pelo valor do ICMS, devendo a autorida

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2151 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. RELATÓRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RAFAELA PEREIRA DAS NEVESopôs embargos dec

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 RÉU: LUIZ F R PAES - ME e outros RÉU ADVOGADO Fica ADVOGADO ADVOGADO V. Sa. notificado de que o Alvará ID eee4734 está a sua disposição. Prazo: 5 dias. ADVOGADO DESTINATÁRIO: ADVOGADO LUIZ F R PAES - ME RÉU ADVOGADO 544 LOJAS RENNER S.A. Mariana Hoerde Freire Barata(OAB: 31894/RS) Antônio Job Barreto(OAB: 19550/RS) Luiz Fernando dos Santos Moreira(OAB: 49521/

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 modificativo ao julgado, para aplicar o IPCA-e aos débitos 710 RECIFE/PE, 19 de fevereiro de 2020. trabalhistas a partir de 25/03/2015, mesma data estabelecida pelo STF, adotando-se a TRD no período anterior. Nesse sentido vem se GEANE FIRMO SOARES LISBOA posicionamento esta Turma julgadora nos processos envolvendo a Servidor de Secretaria discussão em tela, conform