Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS(OAB: 23091-D/PE) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 311 com o julgamento final pelo STF da Reclamação RCL 22012, foi confirmado decisório do TST exarado no processo nº 47960.2011.5.04.0231, em que se declarou a inconstitucionalidade de adoção da TRD como índice de correção monetária aplicável à Justiça do Trabalho concluindo que, em seu lugar, devido o IPCA-e, PROCESSO Nº TRT 0000662-21.2016.5.06.0192 (RO) adota

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 843 Recurso ordinário autoral parcialmente provido no item. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI RECORRENTE : VALERIANO MORENO DOS SANTOS NETO RECORRIDOS : CONSÓRCIO ALUSA-CBM; ALUMINI ENGENHARIA S.A.; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.; PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ADVOGADOS : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA; LUCIANA ARDUIN FONSECA;

Publicações Judiciais I ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A Advogado do(a) AGRAVADO: HORACIO VILLEN NETO - SP1967930A D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que, em sede de mandado de segurança, deferiu liminar para “suspender a exigibilidade dos créditos de PIS e COFINS incidentes apenas sobre a parcela da base de cálculo composta pelo valor do ICMS, devendo a autoridade coatora abster-se de praticar qualquer ato de cobrança ou de restrição ao nome da impetrante

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1365 reclamada (ID 1b4de94). RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO O processo não foi enviado ao MPT, para emissão de parecer, ante JULGAMENTO FINAL PROFERIDO PELO STF NA a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo 50). RECLAMAÇÃO RCL 22012. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PRO

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 594 adoção da TRD como índice de correção monetária aplicável à Justiça do Trabalho concluindo que, em seu lugar, devido o IPCA-e, adotando-se, contudo, nos limites da modulação temporal de efeitos estabelecida pelo C. TST. Recurso ordinário autoral parcialmente provido no item. VOTO: Vistos etc. Recursos Ordinários interpostos por LUCIANO SEVERINO DA SILVA e

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA 657 provido no item. RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI RECORRENTE : EVANDRO SOARES DA SILVA RECORRIDOS : CONSÓRCIO ALUSA-CBM, ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ADVOGADOS : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, LUCIANA Vistos etc. ARDUIN FONSECA, MARIA E

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 621 MODULAÇÃO DE EFEITOS. PROVIMENTO PARCIAL. De acordo com o julgamento final pelo STF da Reclamação RCL 22012, foi confirmado decisório do TST exarado no processo nº 47960.2011.5.04.0231, em que se declarou a inconstitucionalidade de adoção da TRD como índice de correção monetária aplicável à PROCESSO Nº TRT 0000799-03.2016.5.06.0192 (RO) Justiça do Trabal

Publicações Judiciais I ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A Advogado do(a) AGRAVADO: HORACIO VILLEN NETO - SP1967930A D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que, em sede de mandado de segurança, deferiu liminar para “suspender a exigibilidade dos créditos de PIS e COFINS incidentes apenas sobre a parcela da base de cálculo composta pelo valor do ICMS, devendo a autoridade coatora abster-se de praticar qualquer ato de cobrança ou de restrição ao nome da impetrante

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 674 Justiça do Trabalho concluindo que, em seu lugar, devido o IPCA-e, adotando-se, contudo, nos limites da modulação temporal de efeitos estabelecida pelo C. TST. Recurso ordinário autoral parcialmente provido no item. VOTO: Vistos etc. Recurso Ordinário interposto por ANDRÉ BANDEIRA DA SILVA, de decisão proferida pela MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca