Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ainda por unanimidade, negar provimento ao recurso do 244 PROCESSO Nº TRT 0000396-80.2018.5.06.0251 (RO) reclamante. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA Certifico e dou fé. RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI Sala de Sessões, em 13 de dezembro de 2018. RECORRENTES : JOSÉ FRANCISCO DA SILVA IRMÃO E RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA. Vera Neuma de Moraes Leite RECORRIDOS

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1339 em seu lugar, devido o IPCA-e, adotando-se, contudo, nos limites ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional da modulação temporal de efeitos estabelecida pelo C. TST. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento Recurso ordinário autoral parcialmente provido no item". (Processo: ao Recurso Ordinário. RO - 0000874-39.2016.5.0

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI(OAB: 31528/PE) HENRIQUE ALVES DE ME

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 834 reforma da decisão quanto aos seguintes pontos: a) honorários RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE advocatícios sucumbenciais; b) natureza do salário "in natura" do DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO vale-alimentação e vale-refeição; c) coisa julgada do pedido dos JULGAMENTO FINAL PROFERIDO PELO STF NA depósitos do FGTS; d) pagamen

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 316 RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI RECORRENTE : PLASNOR INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA. RECORRIDO : VALDEIR ANTONIO DA SILVA ADVOGADOS : KELMA CARVALHO DE FARIA E GIANCARLO DE Vistos etc. MELO LIMA Recurso Ordinário interposto pela PLASNOR INDUSTRIAL DE PROCEDÊNCIA : 3ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO DOS PLÁSTICOS LTDA. de decisão proferida pela MM. 3ª Vara

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 SANTANA BISPO; MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI 1708 Recurso Ordinário interposto por MANOEL SEVERINO contra decisão proferida pela MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de PROCEDÊNCIA : 3ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA Ipojuca, que julgou parcialmente procedentes os seus pedidos (Id. 0d747f9). Em suas razões recursais (Id. 4aedd4f), o reclamante não se conforma com a dec

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NUNES 452 MODULAÇÃO DE EFEITOS. PROVIMENTO. De acordo com o julgamento final pelo STF da Reclamação RCL 22012, foi confirmado decisório do TST exarado no processo nº 479- PODER 60.2011.5.04.0231, em que se declarou a inconstitucionalidade de JUDICIÁRIO adoção da TRD como índice de correção monetária aplicável à Justiça do Traba

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Vera Neuma de Moraes Leite ONDULADO DO NORTE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) Secretária da 1ª Turma RECORRIDO : LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA 313 ADVOGADOS : RICARDO JOSÉ VARJAL CARNEIRO LEÃO E ALESSANDRO CESAR VALCACER DE LIMA PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU Acórdão Processo Nº RO-0000137-04.2018.5.06.0181 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE ONDUNORTE CIA DE

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 457 recurso para fixar a indenização por danos morais em R$7.000,00 e determinar a utilização da TRD como índice de correção RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI monetária até 24/03/2015 e, a partir de 25/03/2015, manter o IPCAe. Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$2.000,00 RECORRENTE : SARAIVA E SICILIANO S.A. com custas reduzidas em R$40,00.

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 648 ADVOGADOS : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, LUCIANA ARDUIN FONSECA, MARIA EDUARDA DE SOUZA CAVALCANTI E RICARDO SANTANA BISPO Acórdão Processo Nº RO-0000662-21.2016.5.06.0192 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE EVANDRO SOARES DA SILVA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 1996-A/PE) RECORRIDO CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) AD