Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município: Município Período de verificação Placas Araguari 23 a 27/11/2015 TODAS AS PLACAS Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Le

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não obedecia seu sobrinho; Que voltou ao hospital, onde a equipe estava decidindo o que fazer com sua mãe porque o caso era grave; Que quando chegou ao quarto sua mãe estava dormindo, então notou que ela estava fria; Que chamou socorro e sua mãe foi levada para atendimento; Que depois soube que sua mãe faleceu; Que o acusado levou de sua casa um televisor e um celular d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 118 88 ADV: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA (OAB 2019/AL), RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE) - Processo 001.01.019340-6 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - VÍTIMA: Jorge Nunes de Farias- RÉU: Jose Roberto Apolinario Ferreira- PROCESSO 001.01.019340-6 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: José Roberto Apolinário Ferrei

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 1ª Câmara Cível N. 0711241-94.2019.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: DAINA LIMA DE ALMEIDA - EPP. Adv(s).: MT23212/O - ROBELIA DA SILVA MENEZES. R: Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Cultura do DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL D

Caderno único ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2011 Nº 49206-8/08 - Obrigacao de Fazer - A: JULIA ENGRACIA OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013181 - CARLOS AUGUSTO LEONCIO LOPES. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em ambas as ações e resolvo ambos os processos com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Revog

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5018773-22.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento vir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2042 Entretanto, com a devida vênia ao entendimento administrativo, se os dispositivos da Portaria 57/2019 que tratavam dos cálculos para obtenção da pena de multa foram revogados, e ocorreu a subsistência do processo administrativo, bem como o cálculo da infração foi realizado na vigência da Portaria 81/2021 tem-

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.280 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Penal quase todas são favoráveis, conforme a seguir demonstrado. Com efeito, a CULPABILIDADE foi normal à espécie do delito, inexistindo justificativa para maior reprovação. O Réu é primário, conforme da certidão de antecedentes criminais de página 367. Quanto à PERSONALIDADE DO AGENTE e sua CONDUTA SOCIAL, nada há a demonstrar que fossem prejudiciais ao denunciado. Os MOTIVOS DETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1849 guia para poder locomover a arma (fls.279/284). De início, fiando-me na quadra probatória amealhada, de rigor o asserto no sentido de que dúvida não padece quanto ao fato de as armas e munições terem sido encontradas, no interior do quarto do corréu Hebert. De sua vez, o asserto no sentido de que as arma

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 se e intimem-se. BRASÍLIA/DF, 28 de novembro de 2018 19:15:09. LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Juiz de Direito Titular da 22ª Vara Cível de Brasília N. 0712535-52.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSANGELA MARY DELPHINO. Adv(s).: DF39536 - OSCAR MENDES PEREIRA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Po